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A questão (causa das crises) não está no ESG em si, mas na falta de Governança Corporativa de algumas organizações

  • fevereiro 23, 2023
  • Leonardo Barem Leite

O universo corporativo brasileiro tem lidado com diversas crises, escândalos, denúncias de fraudes e até casos de um certo “pânico”, e além de cada caso ser um caso, sabemos que será preciso muita investigação e coleta de provas para que realmente se conheça o “cenário inteiro” dos casos mais graves.

Por vezes, “surgem” escândalos, e até falências, em negócios que já não se sustentam há bastante tempo, e que já não eram viáveis, ao passo que em outros casos, gestões exageradamente arrojadas e “criativas”, nem sempre pautadas pela ética, pela melhor técnica, e pelo efetivo bem da empresa, além de exemplos de conflitos de interesse graves.

Crises profundas em algumas organizações vão sendo “gestadas” por anos, e quando explodem, parecem “pegar o mercado” de surpresa.

Uma das armadilhas em situações assim, é não percebermos a intenção (muitas vezes para colocar fumaça na situação) de distrair stakeholders e o mercado em geral.

Especialmente em organizações com controle acionário mais “pulverizado” e com grande quantidade de investidores, via de  regra “poucos tomam as decisões” (especialmente as “equivocadas”), mas muitos (muitos mesmo) “pagarão a conta”.

Adicionalmente, embora o nosso mercado de capitais esteja crescendo e se organizando e desenvolvendo de forma crescente, episódios tristes e desastrosos mostram que a melhoria tem que ser permanente.

Como se sabe, crises e escândalos tão grandes (e graves) não surgem “do nada”, não aparecem “de uma hora para a outra”, e “não tem causa única”. O contexto inteiro ainda precisa ser bem melhor conhecido, explicado e analisado, mas já se consegue identificar alguns pontos importantes.

De forma geral e ainda preliminar, tudo indica que tenham falhado diversas bases importantíssimas das empresas saudáveis e sustentáveis, a Governança Corporativa, os controles internos (e os externos), os comitês de auditoria, as auditorias externas, e possivelmente as autoridades que devem fiscalizar o mercado (e as empresas). A depender do caso, também o “compliance” pode ter falhado.

Algumas alegações sobre o ESG  ter “atrapalhado”, certamente estão deslocadas, e talvez tenham perdido o foco, pois se realmente a Governança Corporativa é uma das bases da Sustentabilidade, o certo é que a “culpa” pelas fraudes não está no ESG, mas em um conjunto de fatores que se deve mais à alta gestão e suas posturas e condutas, do que ao tema mundial do momento.

Deficiências (graves) na governança, e possivelmente na ética, afetam e destroem empresas e organizações, especialmente se os controles forem falhos e frágeis, e se órgãos de fiscalização não forem atuantes de forma plena e constante.

Certamente, e mesmo sem entrarmos em detalhes, o que tem “derrubado” organizações não é o ESG, que em alguns casos tem sido usado como “bode expiatório”, de forma equivocada, uma vez que o conceito é justamente o de criar valor, o de melhorar empresas e negócios, de torná-las ainda mais rentáveis e sustentáveis, e não o contrário.

O que talvez tenha ocorrido (e que igualmente precisa ser apurado) é o uso indevido da pauta ESG com fins apenas de “marketing”, na linha do “greenwashing”, visando confundir e iludir o mercado, com exemplos pequenos ou frágeis, de movimentos que “parecem” alinhar a empresa à sustentabilidade,, quando em verdade não se sustentam.

A apuração mostrará, ainda, se a legislação precisa ser aprimorada, bem como se a bolsas de valores, e os órgãos de fiscalização e controles precisam melhorar, e fiscalizar mais de perto e de forma mais permanente.

Mostrará também, pontos a serem melhorados e aprimorados no que chamamos de melhores práticas de governança corporativa, uma vez que é possível que se identifique aspectos em que a governança não está “bastando” ou precisa ser modernizada.

Procurar apenas “pelas bruxas” em geral não “resolve”, pois é preciso identificar o que causou e o que permitiu “as fraudes”, para que “ao menos essas”, não se repitam.

Acredita-se, também, que parte da questão esteja na busca por resultados financeiros “a qualquer custo”, e na “economia” em controles e apoio realmente especializado, tanto contábil quanto jurídico (dentre outros); num claro exemplo de que “não há mágica” nos mercados.

Redução de custos de forma permanente é um dos pilares da boa gestão corporativa, mas também nessa parte é preciso rever e melhorar critérios, para que não se “corte” ou não seja possível, ou prudente”.

Rever a busca incessante pelo lucro, pelo resultado financeiro (onde é viável e onde não é), mesmo quando na realidade de arriscar mais do que se pode, e se aperta mais do que se recomenda, é uma prioridade constante, que orienta, inclusive, a boa governança e o ESG. 

Golpes, fraudes e “esquemas” surgem a todo momento, e é sempre preciso aprender com eles para que brechas sejam fechadas, em todos os aspectos possíveis e necessários. E, na mesma linha, será importante que as empresas sérias aprendam com casos como esses e efetivamente invistam, mais e melhor, em controles e reforços em suas estruturas de acompanhamento.

Em empresas efetivamente comprometidas com a boa governança e com o “compliance”, bem como com seus valores mais profundos, espera-se que as áreas e equipes (internas e externas) que lidam com essas questões sejam mais valorizadas e fortalecidas. 

A vigilância precisa ser constante, e a evolução e a melhoria também.

Os casos específicos que tem surgido no Brasil precisam ser profundamente investigados, para que se conheça o que de fato ocorreu, levando à apuração de  responsabilidades, e orientando para que os efetivos culpados sejam efetivamente punidos, mas é também importante que, além de aprendermos com os erros e “furos” dos sistemas, com vistas a melhoria do nosso mercado de capitais, na proteção de parceiros, investidores, acionistas minoritários, colaboradores e consumidores (dentre outros), diferenciemos empresas éticas, sérias e sustentáveis, das demais.

Conhecer mais sobre o ESG, suas bases e objetivos, e as melhores formas de implementar seus conceitos nos negócios vai ajudar as empresas a construir uma maior sustentabilidade.

A crise parece estar na falta e/ou na fragilidade da governança, mas não é correto tentar culpar o ESG. 

Não nos enganemos e não permitamos.

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As opinões contidas nas publicações desta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor, não representando necessariamente a opinião da LEC ou de seus sócios.
Imagem: Pixabay
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Leonardo Barem Leite

Sócio sênior do escritório Almeida Advogados
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