A corrupção é um problema global que afeta diretamente a economia e a sociedade de um país. Portanto, é imprescindível acompanhar os dados do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que podem influenciar as relações sociais e econômicas, impactando diretamente a tomada de decisão de investidores e empresas nacionais e estrangeiras.
Nesse contexto, a compreensão sobre a importância do combate à corrupção é muito relevante, principalmente em um mundo cada vez mais conectado e interdependente.
Este artigo tem como objetivo abordar como a percepção da corrupção pode influenciar o desempenho econômico e social de um país, tendo os últimos anos do Brasil como exemplo para análise do que houve até aqui e de como pode ser o nosso futuro.
Entenda o que é o IPC — Índice de Percepção da Corrupção
A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos sediada em Berlim, que publica anualmente o IPC.
O Índice de Percepção da Corrupção nada mais é do que um indicador comparativo da corrupção no setor público em 180 países e territórios, sendo uma referência global no assunto.
Como é avaliado o grau de corrupção no IPC?
O IPC avalia o grau de corrupção em uma escala crescente de 0 a 100, sendo que 0 representa uma situação altamente corrupta e 100 indica muita integridade.
Os critérios objetivos que compõem a percepção da corrupção incluem:
- desvio de recursos públicos;
- transparência e acesso a informações de caráter público;
- efetividade na punição de funcionários públicos corruptos;
- ausência de proteção legal para denunciantes e jornalistas que reportam casos de suborno e corrupção, entre outros fatores.
A importância do Índice de Percepção da Corrupção para uma sociedade mais justa, igualitária e segura
O IPC é uma ferramenta confiável que nos fornece uma referência comparativa dos níveis de corrupção em diferentes países e territórios.
Isso significa que quando um país apresenta uma posição baixa no ranking de corrupção, ou seja, uma percepção mais acentuada, exige mais atenção e esforços conjuntos por parte das autoridades locais, organismos internacionais e comunidade global, pois o objetivo será combater esse problema.
Dessa forma, esse Índice representa um “mapa” que nos indica onde é necessário direcionar esforços para combater a corrupção a fim de construirmos sociedades mais justas, igualitárias e seguras.
Ele também permite monitorar anualmente os investimentos e esforços destinados ao combate à corrupção, representando uma referência para análise e reflexão sobre as instituições e a governança de cada um dos 180 países e territórios avaliados, bem como seu compromisso com a transparência e integridade.
A relação direta entre corrupção e desenvolvimento econômico e social
A corrupção tem um impacto significativo na economia e na sociedade de um país. Existe uma forte correlação entre a corrupção e o desenvolvimento econômico e social, uma vez que os países com altos índices de corrupção geralmente apresentam baixos índices de desenvolvimento humano e liberdade econômica.
Em contrapartida, países mais íntegros tendem a ter melhor desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, podemos compreender como a corrupção prejudica o potencial econômico ao diminuir investimentos e alocação de recursos de maneira inadequada, o que leva a uma concentração de renda e desigualdade social.
O impacto da corrupção na população
Vale ressaltar que a corrupção afeta a eficiência dos serviços públicos e o combate à criminalidade, criando um ambiente propício para a escalada da violência — o que impacta diretamente a população com essa corrupção endêmica e estrutural, sofrendo com o baixo investimento em áreas importantes (como educação, saúde, infraestrutura, habitação e outros direitos sociais básicos).
Portanto, a luta contra a corrupção é fundamental para garantir um ambiente econômico e social justo e equilibrado.
Como o Brasil vem se portando ao longo dos anos de acordo com o Índice de Percepção da Corrupção?
O Brasil alcançou sua maior pontuação com 43 pontos, mas também obteve o pior resultado em 2018 e 2019, com apenas 35 pontos.
Nos últimos 10 anos, caímos 25 posições no ranking, do 69º para o 94º lugar, sendo este período referido por analistas como a “década perdida” na luta contra a corrupção.
No Índice de Percepção da Corrupção de 2022, o Brasil mantém-se estagnado pelo terceiro ano consecutivo, com 38 pontos, e ocupa o 94º lugar entre os 180 países avaliados. De forma clara, essa pontuação está abaixo da média global de 43 pontos, colocando o Brasil empatado no ranking com países africanos como Etiópia, Marrocos, Tanzânia e Argentina.
Por que o Brasil retrocedeu?
De acordo com o relatório publicado pela Transparência Internacional, o Brasil apresentou retrocessos no combate à corrupção devido a alguns elementos conjunturais, como:
- a interferência do governo em órgãos de controle para proteção própria;
- a disseminação de fake news (notícias falsas);
- a redução drástica da transparência e o acesso à informação pública, entre outros motivos.
Empresas estrangeiras e a tomada de decisão em relação a investimentos
É fato que as empresas estrangeiras levam em consideração o Índice de Percepção da Corrupção na hora de investir ou negociar com países que apresentam pontuações baixas ou altas. Afinal, esse índice é uma referência para a economia global, bem como um fator importante na tomada de decisão de investidores e companhias estrangeiras quando o assunto é a alocação de recursos e acordos comerciais.
É natural que países com altos níveis de corrupção não sejam tão atraentes para a captação de recursos e investimentos estrangeiros, já que a fragilidade das instituições governamentais pode gerar incertezas e dúvidas quanto à segurança dos investimentos a serem realizados. Existe, portanto, um círculo vicioso entre corrupção e a pouca atratividade de investimentos estrangeiros.
Por outro lado, em países com baixa percepção de corrupção, a confiança dos investidores internacionais é despertada, tornando essas noções promissoras em relação aos investimentos internacionais. Dessa forma, o Índice de Percepção da Corrupção pode ter um impacto significativo na economia global e na decisão de investimento das empresas estrangeiras.
Como o Brasil pode avançar na luta contra a corrupção
Perguntamos à Juliana Ruggiero, do Compliance Mastermind, “Quais são suas expectativas para os próximos anos e o que Brasil pode fazer para mudar esse cenário?”
Ela acredita que com a adoção de medidas recomendadas pela Transparência Internacional, podemos “virar o jogo” e avançar na luta contra a corrupção.
Dentre as medidas estão:
- a promoção da separação dos poderes e o reforço dos freios e contrapesos;
- a divulgação das informações e garantia do direito de acessá-las;
- regulamentação do lobby e promoção ao acesso aberto ao processo decisório para limitar a influência privada;
- o combate às formas transnacionais de corrupção.
E ainda completou:
“Sobre minhas expectativas para os próximos anos, convido vocês a refletirem sobre o slogan da ONU (Organização das Nações Unidas) lançado em 2022 em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção: “Unindo o mundo contra a corrupção”. Acredito muito nessa cooperação mútua e corresponsabilidade para o enfrentamento da corrupção sistêmica. A mudança começa com cada um de nós. Que todos sejamos agentes transformadores. Estamos prontos para avançar?”.
ICP, Brasil e próximos passos
Em resumo, a corrupção é um problema grave que afeta a economia e a sociedade de um país, comprometendo o desenvolvimento humano e a liberdade econômica. Ela diminui os investimentos e a alocação de recursos, levando a uma concentração de renda e desigualdade social, além de afetar negativamente a eficiência dos serviços públicos e a luta contra a criminalidade.
O Brasil, infelizmente, tem apresentado um desempenho ruim no Índice de Percepção da Corrupção, o que pode afetar a atratividade de investimentos estrangeiros. Por outro lado, podemos mudar essa história adotando medidas assertivas. É fundamental que haja esforços contínuos para combater a corrupção e promover a transparência e integridade nas instituições públicas e privadas.
Como especialista em Compliance, é sua responsabilidade promover um ambiente cada vez mais íntegro no país. Mesmo diante do cenário pessimista brasileiro, há vastas oportunidades para atuar de forma efetiva na área e contribuir para a mudança dos resultados deste índice.
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