Muitos filmes retratam o mercado financeiro como um ambiente luxuoso, permeado por intrigas, fraudes e oportunismo. Essa representação cria uma narrativa fantasiosa ao explorar temas controversos e ética questionável que são parte integrante da cultura em geral. No entanto, é importante reconhecer que, na realidade, as atividades financeiras são altamente regulamentadas, visando proteger os investidores, manter a estabilidade econômica e garantir a confiança no sistema financeiro, assegurando seu funcionamento de forma adequada.
Nesse contexto, o Compliance tem um papel cada vez mais destacado e importante na promoção da transparência, na efetividade dos controles e no aperfeiçoamento constante das regras.
Mas o que é o mercado de capitais?
O mercado de capitais é uma subdivisão do mercado financeiro onde ocorre a emissão e negociação de valores mobiliários como as ações, títulos, cotas de fundos de investimentos e debêntures.
Nele, existem duas perspectivas: as empresas captando recursos por meio da emissão de títulos para financiar suas atividades e projetos, e os investidores comprando e vendendo esses valores mobiliários em busca de retorno financeiro.
Ambiente regulatório e associações
No Brasil, o mercado de capitais é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e autorregulado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”).
A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável por disciplinar, supervisionar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no país. Ela edita normas, fiscaliza as instituições e os participantes do mercado e pode aplicar sanções.
Por sua vez, a ANBIMA é uma associação autorreguladora que representa instituições financeiras, instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e outras instituições do mercado financeiro e de capitais. Ela estabelece padrões e práticas de autorregulação para garantir integridade, ética, transparência e segurança das operações, além de promover a educação e realizar certificação de profissionais. Adicionalmente, em decorrência do seu alto desempenho, celebra com a CVM alguns convênios para aproveitamento, pela autarquia, das atividades de supervisão e sanção fornecidas pela ANBIMA.
Além dessas instituições, outras associações desempenham papéis importantes na regulação e desenvolvimento do setor. A ABVCAP atua como representante das empresas de private equity e venture capital, promovendo a profissionalização e o crescimento desses segmentos. A AMEC tem como objetivo defender os direitos de acionistas minoritários e estimular o desenvolvimento do mercado brasileiro de ações. A ANCORD, por sua vez, regula as atividades das corretoras de valores e certifica profissionais, enquanto a APIMEC busca promover a educação e a certificação de profissionais.
Em conjunto, cada uma destas entidades desempenha um papel fundamental na orientação dos agentes, prestadores de serviços do mercado e profissionais, abordando temas como regulamentação, definição de melhores práticas, promoção da transparência, eficiência e desenvolvimento sustentável.
A importância do Compliance
A importância do Compliance no mercado de valores mobiliários é incontestável. Com a regulamentação cada vez mais rigorosa, as empresas prestadoras de serviços precisam se adequar às normas a elas aplicáveis, implementando estruturas mínimas de controle e, em alguns casos, designando uma diretoria estatutária responsável pela atividade.
Ao adotar práticas de Compliance eficazes, as instituições demonstram seu compromisso com a ética e a legalidade, fortalecendo sua reputação perante investidores, acionistas e demais stakeholders ao passo que, automaticamente, evitam multas, sanções e impactos negativos em seus resultados financeiros.
Em resumo, o Compliance não é apenas uma obrigação, mas, principalmente, uma estratégia essencial para o sucesso e a sustentabilidade das empresas no mercado de valores mobiliários.
Desafios e oportunidades
Neste setor dinâmico e desafiador, profissionais e empresas deparam-se com uma série de obstáculos e oportunidades.
Lidar com a complexidade da legislação e dos regulamentos, além de manter-se atualizado sobre produtos e serviços, é um desafio relevante. A evolução da regulação e autorregulamentação exige conformidade e atualização constante, enquanto a tecnologia e a cibersegurança são pontos-chave para prevenir ameaças cibernéticas e proteger dados sensíveis.
Investir em infraestrutura e segurança é essencial para mitigar riscos, mas também há oportunidades a serem exploradas. Estratégias centradas no cliente, transparência e inovação tecnológica podem aumentar a reputação e a confiança do mercado. A automação e digitalização têm o potencial de aprimorar processos, eficiência e reduzir riscos operacionais, permitindo uma resposta ágil às mudanças regulatórias e redução de custos.
O mercado de capitais, frequentemente retratado de forma glamorosa no cinema é, na realidade, um ambiente altamente regulado, crucial para a estabilidade econômica e para a confiança no sistema financeiro.
Nesse contexto, é certo que o papel estratégico desempenhado pelo Compliance propicia a transparência, fortalecendo controles e garantindo conformidade com as regras para o funcionamento de todo esse cenário.
