Apesar de não ser uma área direcionada apenas a advogados, esses profissionais têm grande interesse nos cursos de compliance e neste novo mercado no Brasil. Antes mesmo de iniciar os estudos, é comum que apareçam questionamentos sobre as possíveis áreas de atuação dos profissionais do direito no segmento de compliance. Por isso, o Blog LEC listou os 7 principais serviços de compliance que podem ser oferecidos por escritórios de advocacia. Veja quais são:
1. Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance
Ainda há muitas empresas que não têm programas de compliance, e os escritórios de advocacia podem dar consultoria para implementá-los. Mesmo aquelas que já têm, o advogado pode ajudar na revisão para aprimoramento e efetividade desse programa.
2. Assessoria com treinamentos
Todo o programa de compliance pressupõe que as políticas de conformidade da empresa serão informadas aos colaboradores. O advogado que se aprofundou nos estudos sobre a área de compliance pode ministrar treinamentos a respeito do código de ética e demais políticas da área.
3. Assessoria em due diligence
Como existe um risco grande de responsabilidade da empresa em relação à terceiros, é preciso conhecer os parceiros que contrata. Além disso, em fusões e aquisições, um due diligence é necessário para saber quais são os riscos na compra de uma empresa por outra. O escritório de advocacia pode dar assessoria nesses dois casos.
4. Consultoria jurídica
Um escritório pode dar consultoria jurídica sobre temas de compliance em geral, como, por exemplo, a respeito da Lei Anticorrupção ou outras correlacionadas, como a Lei de Improbidade Administrativa, de Licitações etc.
5. Mapeamento e gestão de riscos de compliance
Para que qualquer programa de compliance seja implementado ou revisado é importante conhecer quais são os riscos da empresa, já o programa será focado neles. Um advogado pode auxiliar nesse serviço.
6. Assessoria em investigações internas
É recomendado que as investigações internas relevantes, que podem ter um impacto na empresa, sejam realizadas por escritórios de advocacia. A diferença de um advogado em relação a outros players do mercado é que ele tem um privilégio profissional. O que isso significa? Vamos explicar com um exemplo: se após uma investigação interna a Polícia Federal convoca o profissional para informar o que aconteceu em um determinado cliente, o advogado não pode dar informações pelo seu dever profissional. No caso de um consultoria ter executado o serviço, ela é obrigada a falar.
7. Assessoria na implementação de canais de denúncia
Antes de criar um canal de denúncias, você precisa saber quem vai recebê-la e como ela será tratada. O advogado pode criar um fluxograma de recebimento das denúncias, apontando quem vai analisá-las, quando elas serão verificadas pelo RH, quando o responsável será uma auditoria, como será o gerenciamento das investigações pela área de compliance etc.
