Nesse exato momento, o mundo inteiro se debruça sobre o recém lançado Índice de Percepção da Corrupção, lançado anualmente pela ONG Transparência Internacional. Como o nome já diz, a pesquisa monitora a percepção cotidiana de cidadãos acerca do maior ou menor discernimento de atos de suborno nos 180 países entrevistados – inclusive o Brasil.
De fato, mensurar o tamanho da corrupção é uma tarefa impossível. Atos de suborno não são cometidos à luz do dia; sua natureza é obviamente sorrateira e camuflada. Não à toa, as punições criminais à corrupção são quase sempre ligadas ao crime de lavagem de dinheiro. De todo modo, mensurar a simples percepção desses atos é um importante indicador na luta contra a corrupção e aponta tendências e desafios.
Entretanto, uma leitura rápida do IPC pode levar a alguns equívocos. Isso porque desde que a sua nova metodologia, a posição do Brasil é a pior na série história. Isso é necessariamente um mal pressentimento?
A primeira leitura é que sim. A própria Transparência Internacional aponta que a percepção da corrupção piorou no Brasil por diversas fatores. Se nas eleições gerais de 2018, a pauta anticorrupção foi extensa, a prática política em 2019 foi incoerente que o que foi prometido. Houve interferências explícitas nos órgãos de controle pelo Poder Executivo, como nas substituições polêmicas nas chefias da Polícia Federal e Receita Federal, além da nomeação de um Procurador-Geral da República fora da lista tríplice.
Outros Poderes também deram demonstrações de enfraquecimento da luta contra a corrupção. O STF, por exemplo, paralisou por quase meio ano as atividades do COAF, e o Congresso Nacional aprovou medidas como a Lei de Abuso de Autoridade e o enfraquecimento da transparência dos partidos políticos.
Concordo com a leitura da Transparência Internacional, mas também vejo um copo meio cheio. Até 2013, quando o IPC apresentava um Brasil bem melhor pontuado, o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht agia a todo vapor. Quando pergunto aos meus alunos se a corrupção aumentou ou diminuiu depois da Operação Lava-Jato, a impressão geral é que ela diminuiu – se essa mudança ainda não chegou nos rincões do país, é possível sentir o maior comprometimento dos setores públicos e privados com integridade a partir do aumento absurdo de Programas de Compliance em implementação no Brasil em 2019. Esse assunto hoje é imensamente mais debatido nas empresas, governos, ONGs e pela sociedade civil organizada.
Claro, operações anticorrupção – como a Lava-Jato – continuam diariamente na TV e nos jornais, e mexer nesse vespeiro ainda levanta muita poeira suja de notícias de todos esses desvios éticos, que por sua vez mantém a enorme percepção da corrupção no Brasil. E não há outra saída que não a continuidade das operações antissuborno.
Assim, nem tudo é lamento com a divulgação do IPC 2019. Na minha visão, estamos no caminho certo na implantação de uma cultura ética que por mais demorada que seja, gerará resultados a longo prazo. E como nossa sina é construir avião voando, criamos uma incrível práxis – internacionalmente conhecida – de punição a políticos e empresários como nunca antes na nossa história, que paradoxalmente está na mídia e pode aumentar temporariamente a percepção da corrupção.
Daniel Lança é advogado especialista em compliance e Compliance Officer do Instituto Cultural Inhotim.
