Descubra as 3 principais armadilhas na elaboração de um Código de Ética e como evitá-las.
A pergunta mais recorrente na última Compliance Week foi sobre como elaborar um Código de Ética e Conduta. Como a próxima edição do evento está se aproximando – será entre os dias 16 e 23 de abril, 100% online e gratuita – elencamos 3 dicas do Yaniv Chor, líder de riscos e compliance na Protiviti, do que NÃO fazer quando estiver elaborando esse documento, que tem o objetivo de orientar os colaboradores e parceiros sobre qual é a conduta ética esperada pela empresa.
1. Copiar e colar um Código de Ética da internet
Boas práticas do mercado têm de ser utilizadas. No entanto, um código de ética é único para cada organização. Algumas questões são aplicáveis em qualquer mercado, tais como: a não discriminação, o repúdio ao assédio moral e sexual, o respeito às leis etc. Porém, a forma como cada organização atua para evitar ou favorecer certas atitudes é única.
O Código de Conduta Ética deve ter a cara da organização e apresentar de forma clara e objetiva os seus princípios, diretrizes e regras, além de ser um documento de fácil compreensão para todos os públicos a quem se aplica.
Ou seja, a coerência entre o que é falado e o que é praticado é fundamental para a credibilidade do Código de Conduta e Ética (e para a organização como um todo), seja em suas relações internas ou externas.
2. Ter um Código de Ética apenas para cumprir legislação
O desenvolvimento de um Código de Ética passa por um trabalho chamado change management (gestão da mudança), de entender e mudar uma cultura organizacional. Por isso que quando ele é desenvolvido única e exclusivamente com o objetivo de cumprir leis, ele não consegue pegar esse aspecto da transformação cultural.
Não é recomendado que ele tenha uma linguagem quase como uma legislação, com artigos, incisos e parágrafos, o que não é compreensível para quem não é da área do direito. Isso não quer dizer que o jurídico não tenha um papel nessa elaboração, tanto na construção quanto na validação. O documento deve ser submetido à revisão do departamento para verificar a conformidade com a legislação aplicável.
3. Criar um documento normativo inexequível
É preciso respeitar o nível de maturidade de compliance da empresa. Não adianta fazer um código com todas as regras possíveis, muito conceitual, quando na prática ele não funciona, não é possível aplicar todas as normas previstas. Ele precisa ser efetivo.
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