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O Que São Políticas de Compliance e Por Que Sua Empresa Precisa Delas?

  • setembro 2, 2024
  • Redação LEC

As políticas de Compliance são diretrizes formais que estabelecem padrões de conduta e procedimentos para garantir que uma organização esteja operando dentro dos limites legais e éticos. 

Elas desempenham um papel vital na prevenção de riscos, como fraudes, corrupção e outras práticas inadequadas, protegendo a reputação e a integridade da empresa. Em um cenário corporativo cada vez mais regulamentado, as políticas de Compliance se tornam essenciais para o sucesso de qualquer negócio.

Importância das Políticas de Compliance para as Empresas

As políticas de Compliance ajudam a alinhar as operações diárias com os valores e objetivos da empresa, garantindo que todos os colaboradores compreendam suas responsabilidades em relação à conformidade e as sigam de forma eficaz. 

Dessa maneira, compreendemos que as políticas devem ser feitas considerando o contexto de cada organização, de forma personalizada. Como enfatiza o especialista Massamitsu Alberto Iko – líder de Ética e Compliance de uma empresa multinacional de agronegócios, com mais de 26 anos de experiência Compliance, auditoria e a controladoria, com ampla atuação internacional em programas antifraude, FCPA, e gestão de canais de denúncia –, “as políticas devem ser elaboradas de acordo com o perfil de riscos da organização, pois são ferramentas auxiliares na mitigação dos mesmos, atuando junto aos demais pilares do programa de Compliance na prevenção destes riscos.”

No decorrer deste conteúdo, você vai conferir outros apontamentos importantes de Massamitsu, que orientou o artigo por completo.

Benefícios de implementar as políticas de conformidade

Além de mitigar riscos, as políticas de Compliance ajudam a criar uma cultura organizacional sólida, onde a ética e a conformidade são valores centrais. Isso não apenas protege a empresa contra sanções legais e danos à reputação, mas também fortalece a confiança de clientes, investidores e outros stakeholders.

Elementos essenciais ao compor as políticas de Compliance

Na criação de uma política de Compliance, é crucial considerar múltiplos aspectos, como a cultura da empresa, o conjunto de normas aplicáveis e o setor em que a organização atua. 

As políticas precisam ser desenvolvidas a partir da consideração dos riscos específicos que a empresa enfrenta, funcionando como instrumentos essenciais para mitigar esses riscos e complementando os outros elementos do programa de Compliance na proteção da organização.

Para que você consiga aplicar de forma prática no momento da criação das políticas, Massamitsu reforçou sobre a compreensão dos riscos: 

“Considerando este ponto então, um dos principais fatores que precisamos ter clareza no momento da redação são: o risco que queremos mitigar, e se a política em si faz sentido para o público de abrangência, isto é, se estamos deixando claro a todos qual o risco e o motivo da existência da política”.

Ainda segundo o orientador, os principais elementos de uma política estão relacionados a:

  • definição clara do objetivo e escopo da política;
  • definições e diretrizes, que são as posturas ou condutas expressamente mencionadas;
  • abrangência, que seria o público alvo a quem é destinado;
  • responsabilidades de cada parte da empresa
  • quais são as principais violações da política.  

Massamitsu ainda reforçou que, além destes, existem outros campos que compõem uma política efetiva.

Como o mercado costuma fazer?

Agora você já sabe que as políticas de Compliance devem ser desenvolvidas em conformidade com os riscos específicos de cada organização, o que significa que elas podem variar significativamente de uma empresa para outra. 

No entanto, existem algumas políticas que são comumente adotadas e podemos citar como exemplo, como aquelas voltadas para a prevenção de corrupção, gestão de conflitos de interesse, relacionamento com agentes públicos, e gerenciamento de terceiros. 

Segundo o orientador, essas políticas podem ser complementadas por diretrizes sobre doações, brindes, presentes, entretenimento, investigações e a operação do canal de denúncias. 

Mas precisamos trazer a afirmação de massa, que reforçou: “o importante é que os maiores riscos da organização estejam endereçados por políticas e que nem todas elas são de responsabilidade da área de Compliance, mas podem existir um risco associado que deve ser mitigado”.

Tendências em políticas de Compliance

Em entrevista para a LEC, Iko trouxe um panorama sobre as tendências que ele enxerga como emergentes:

“Na minha opinião, o momento atual sugere uma forte tendência da utilização da Inteligência Artificial na área de Compliance visando fortalecer os controles existentes e facilitar ou agilizar as atividades e processos da área de Compliance”. 

Sobre a utilização, completou: “As ferramentas de IA podem ser utilizadas em processos de investigação, detecção de anomalias em bases de dados, na gestão de terceiros, no processo de avaliação de riscos e em diversas outras tarefas. Portanto, buscar este conhecimento e saber como tirar proveito das mesmas será bastante útil”. 

Ele também quis ressaltar que além disso, 

“Existe uma possibilidade de atuação mais abrangente e multidisciplinar do profissional de Compliance, portanto, o conhecimento de outros temas como LGPD, ESG, Riscos, etc. É bastante útil já que mesmo não sendo responsável por estas áreas existe uma interação e suporte requerido por elas”.

Invista em políticas de Compliance para proteger e fortalecer sua empresa

As políticas de Compliance são mais do que simples documentos, elas são pilares fundamentais para a integridade e sustentabilidade de uma empresa. 

Ao estabelecer diretrizes claras e aplicáveis, as empresas podem proteger-se contra riscos legais e éticos, construir uma cultura organizacional sólida e ganhar a confiança de todos os seus stakeholders.

Para quem deseja se aprofundar neste tema e aprender a elaborar políticas de Compliance de maneira eficaz, o Curso de Elaboração de Políticas de Compliance da LEC é uma excelente oportunidade. 

Portanto, se você quer ter uma visão abrangente e prática sobre como desenvolver e implementar políticas de Compliance que realmente fazem a diferença na operação de uma empresa, inscreva-se agora e dê o próximo passo na sua carreira em Compliance!

Imagem: Freepik
Foto de Redação LEC

Redação LEC

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