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Problemas com Câmbio Blue na Argentina Levam a Ação nos EUA

  • outubro 31, 2023
  • Redação LEC

Quem viajou ou costuma viajar para a Argentina nos últimos anos, sabe das complexidades e confusões com o câmbio local. Com mais de uma dúzia de cotações para todos os gostos, como o peso Qatar (para quem foi à Copa do Mundo em 2022), o peso Coldplay (para contratação de shows e atrações internacionais), ou o Peso Soja (para as exportações agrícolas). E há ainda o câmbio blue, paralelo e informal, que oferece cotações muito mais favoráveis que as oficiais, mas que na prática, tem o seu uso restrito aos turistas que visitam o país e trocam suas moedas  lá mesmo. Mas esse não é um câmbio permitido para transações oficiais, o que levou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), a entrar com uma ação civil de confisco, no final do ano passado, de aproximadamente US$ 105 mil mantidos em uma conta em nome da Partners Capital Investments (PCI), e que está retido desde dezembro de 2020. O dinheiro teria sido usado para fazer operações ilegais com o câmbio blue. Segundo o esquema, o PCI, incorporado nas Ilhas Virgens Britânicas – um dos muitos paraísos fiscais localizados no Caribe -, se registrou como um fundo mútuo a um banco dos EUA para permitir a realização de transferências entre dólares americanos e pesos argentinos em valores proibidos pelas leis argentinas. O PCI nunca atuou como fundo mútuo ou investiu em valores mobiliários, funcionando apenas como um veículo de transferência de dinheiro fora do radar dos dois países. Ao invés de fazer transferências eletrônicas internacionais, o PCI, usando uma conta bancária dos Estados Unidos, transferia dólares americanos para os Estados Unidos depois que um cliente fazia a entrega de pesos argentinos pelo câmbio blue na Argentina e vice-versa, burlando o sistema de conversões monetárias estabelecidos pelas leis argentinas. “Os reguladores norte-americanos perseguem as empresas que operam o serviço de remessa de dinheiro há muito tempo. Mas o que é novo, e não havíamos visto ainda, é o foco no mercado de câmbio blue da Argentina”, escreveram os advogados Cristián Francos e Arthur Middlemiss em artigo publicado no diário portenho La Nácion, também no final do ano passado.

Artigo publicado originalmente na edição 36 da Revista LEC com o título “O Peso Azul na Berlinda”.
Imagem: Freepik
Foto de Redação LEC

Redação LEC

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