A legalização de cassinos e jogos de azar tem sido objeto de acalorados debates entre os brasileiros, despertando um interesse sem precedentes. Alguns defendem com veemência que essa medida poderia gerar um impacto positivo e significativo na economia, criando novas oportunidades de emprego e alavancando a arrecadação de impostos. Por outro lado, há quem argumente que a legalização dessas atividades pode levar à lavagem de dinheiro e a um aumento alarmante do vício em jogos, tornando-se um problema social de difícil solução. Nesse contexto, é imprescindível uma análise aprofundada dos prós e contras, de modo a encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades do país e da sociedade em geral.
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online. O texto define que os cassinos poderão ser instalados em resorts e deverão conter no mínimo 100 quartos de hotel de alto padrão, sendo que o espaço físico do cassino deverá ser no máximo 20% da área construída do complexo. A concessão será feita por leilão público e cada grupo econômico poderá deter apenas uma concessão por estado. Cidades turísticas e locais com identidade regional também poderão ter um cassino turístico. Quanto aos bingos, sua exploração permanente será permitida apenas em casas de bingo, e municípios e o Distrito Federal poderão explorá-los em estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores. O projeto também permite o funcionamento de cassinos em embarcações fluviais, sendo um para cada rio com 1,5 mil km a 2,5 mil km de extensão; dois para cada rio com extensão entre 2,5 mil km e 3,5 mil km; e três por rio com extensão maior que 3,5 mil km.
O projeto aprovado na Câmara Federal será discutido pelo Senado este ano. Uma Frente Parlamentar foi instalada no Senado Federal para debater as consequências de uma possível legalização dos jogos de azar no Brasil. A Frente Parlamentar está sendo liderada pelo Senador Eduardo Girão (Novo-CE), que disse que vai tentar impedir a votação do projeto de lei 2234 de 2022. (¹) (²)
Para que possamos entender melhor os prós e contras da legalização dos jogos de azar no Brasil, é importante considerar alguns pontos relevantes. Veja a seguir uma lista de alguns dos principais argumentos favoráveis e contrários à medida:
Pontos positivos:
- Geração de empregos em diferentes áreas, como turismo, serviços, construção civil e segurança;
- Aumento da arrecadação de impostos, que poderia ser investida em infraestrutura e serviços públicos;
- Impacto positivo no turismo local, atraindo visitantes de outras regiões e países;
- Possível melhoria da infraestrutura local com a coleta de impostos e investimentos imobiliários.
Pontos negativos:
- Possibilidade de facilitar a lavagem de dinheiro, já que os cassinos são locais propícios para a prática desse crime;
- Proliferação de organizações criminosas, que podem se aproveitar da legalização dos jogos para expandir suas atividades;
- Possível sonegação fiscal sem um controle rígido, o que poderia prejudicar a arrecadação de impostos;
- Aumento de pessoas com problemas de saúde mental, ou a ludopatia, que é um comportamento aditivo que consiste em jogar e apostar sucessiva e descontroladamente;
- Aumento de pessoas endividadas por causa dos jogos.
Diante desses prós e contras, é preciso avaliar se o Brasil está preparado para a legalização dos jogos de azar. Uma das principais preocupações é garantir que a medida seja implementada de forma responsável e segura, com regras claras e um sistema eficiente de fiscalização e controle.
É crucial levar em conta os possíveis beneficiários da legalização de cassinos e jogos de azar. Embora algumas empresas e investidores possam se beneficiar financeiramente dessa medida, é fundamental avaliar se os ganhos econômicos seriam distribuídos de forma justa e se a população em geral seria favorecida. É importante ponderar se a legalização traria benefícios tangíveis e significativos para a sociedade como um todo, em vez de apenas um pequeno grupo de interessados.
A legalização dos jogos de azar é um assunto controverso e intrincado que demanda uma análise minuciosa de seus benefícios e desvantagens. Uma discussão ampla e transparente é necessária para que se possa avaliar se essa medida é de fato apropriada para o Brasil. Em síntese, trata-se de um tema complexo que requer uma abordagem cuidadosa e ponderada. O que você acha? Deveria ser liberado ou não?
By Dennys Rezende, Senior Research Analyst at Refinitiv, an LSEG business – Poland
¹https://www.camara.leg.br/noticias/853766-camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-legaliza-bingos-e-cassinos/
²https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/04/12/instalada-frente-parlamentar-contra-os-jogos-de-azar-senadores-descartam-votar-projeto-que-libera-cassinos-e-bingos
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