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Compliance, Governança Corporativa e ESG como Pilares da Sustentabilidade Empresarial Plena

  • novembro 17, 2021
  • Redação LEC

As melhores práticas de Governança Corporativa, assim como as de “Compliance”, vem evoluindo bastante nos últimos anos, e cada vez mais todos percebem que são programas permanentes de melhoria do universo corporativo, que geram valor, produzem resultados, e colaboram para a construção de negócios e de empresas mais sólidos, rentáveis, estruturados, e sustentáveis. O mesmo precisa acontecer com o ESG.

Muitas empresas pautavam-se por resultados meramente financeiros, por vezes focados em “quarters”, esquecendo-se, claramente, de que são os resultados globais e sustentáveis que realmente “contam”. Nessa jornada, espera-se que todos busquem a sustentabilidade plena, respeitando governança, pessoas e meio ambiente – na prática!

Empresas que demorarem a perceber a força e a urgência dessa nova mentalidade (que demanda muita atitude concreta, e ainda maior transparência e comprometimento), sofrerão não apenas com o pesado ajuste a novidades legislativas, acordos internacionais e mesmo com as novas diretrizes dos investidores, que já estão “chegando”, mas sentirão, também, a pressão de executivos, colaboradores, parceiros, consumidores/clientes e da sociedade em geral – no mundo todo! Muitas delas tendem a pagar altos preços pela falta de consciência e coerência, e por não se unirem rapidamente ao ESG, de forma firme e comprometida.

Se no passado alguns acreditaram que inovação se resumisse a tecnologia, automação, sistemas e “softwares”, aplicativos, robôs e algoritmos, ou mesmo terceirizações, hoje todos sabemos que a efetiva inovação demanda muito mais criatividade; e exige que os negócios sejam “reinventados” e realmente melhorados, considerando uma realidade nova que pressupõe a sustentabilidade e a responsabilidade de todos. Ou seja, tecnologia, internet e automação ajudam muito, mas não bastam!

Essa revisão de escolhas, fundamentos e modelos empresariais inclui toda a cadeia produtiva para bens e serviços, desde a origem mais básica até o consumidor final, considerando todos os insumos, pessoas, etapas, recursos e aspectos.

Eventos importantíssimos, e que movimentaram o planeta há poucos dias, como a reunião do G-20 em Roma, e a COP26 em Glasgow, ajudaram a divulgar a nova mentalidade empresarial e de desenvolvimento econômico e social que precisamos para a atualidade, buscando, também, a construção de uma nova realidade empresarial pautada no Capitalismo Consciente, na Sustentabilidade, nas atitudes concretas, na coerência e no compromisso. O trinômio neles apresentado “People, Planet, Prosperity” (nessa ordem), demostra que precisamos considerar, sempre, essa base de sustentação mais moderna e evoluída.

Todos sabem que “não há forma certa de ser fazer coisas erradas”, assim como que “não se engana a todos por muito tempo”, razões pelas quais os programas de apoio à integridade nas empresas precisam ser permanentes, coerentes, verdadeiros, vigilantes, e buscar a melhoria contínua.

Por esses motivos, não os chamamos de projetos, mas de programas, que precisam do apoio total e permanente da alta gestão, e tem que ser percebidos na prática e no “dia a dia”, balizando escolhas e decisões. Também não podem ser confundidos com (e nem utilizados para) campanhas de publicidade e nem com modismos.

Em função de sua magnitude e alcance, ESG não deve ser confundido com “mais um projeto” ou “mais um comitê”, uma vez que precisa estar no cerne da empresa e integrar seu propósito.

Já lutamos pela compreensão e aceitação da Governança e do “Compliance”, que de início tiveram a resistência de alguns, que não entenderam os seus pilares e os seus objetivos e vantagens, confundindo com burocracia, travas ao fluxo de negócios, lentidão, e até mesmo com aumento de custos (quando se sabe que são investimentos) –  muitas vezes por não estarem prontos em termos de cultura empresarial. No caso do ESG vivemos, agora, um momento semelhante, que demanda muita informação, “educação” e seriedade de todos.

Pagamos (pessoas, meio ambiente, planeta e empresas) um preço altíssimo (social, ambiental, político e econômico) por erros do passado, e sabemos que o futuro está sendo construído hoje – pelas empresas e pela sociedade (ou seja, por todos nós, como profissionais, como consumidores etc.). Ou seja, são as escolhas, e as decisões empresariais e sociais do dia a dia, que mostrarão, em pouco tempo, quem (dentre as empresas) realmente “mudou”, e adotou uma prática sustentável em seu modelo de negócios e operações; e quem apenas tenta seguir a “onda do momento”.

Mesmo empresas ditas “modernas” (e de alta tecnologia), em muitos casos escondem práticas corporativas e sociais inaceitáveis e ultrapassadas, que precisam ser combatidas e corrigidas, além de muitas vezes estimularem o consumo exagerado de seus produtos, com modelos de negócios baseados na rápida obsolescência, ou mesmo em terceirização. Na mesma linha, há empresas criando projetos, campanhas, e linhas com foco em alegada sustentabilidade, mas que não evoluem no cerne de seus negócios.

Felizmente, os mercados e a sociedade estão mais atentos e exigentes, e já não se deixam enganar com tanta facilidade. Assim, o que já foi considerado ideologia, um “algo a mais”, um diferencial de empresas mais responsáveis, e até objeto de prêmios e de aplausos, agora é base de sobrevivência.

Colaboradores nas empresas e clientes, assim como parceiros, com o apoio até mesmo de mídia/imprensa e redes sociais, tem ajudado a fiscalizar as condutas corporativas, expondo conquistas e desafios, evoluções e fraquezas, que constroem ou destroem imagens, marcas e organizações.

Espera-se que mais e mais pessoas (em todas as posições) façam, também, escolhas mais conscientes com relação às “marcas” que respeitam, e com as quais se querem associar – seja para comprar, trabalhar, prestar serviços, ajudar a vender, usar etc., mesmo sem (ou além das) leis e certificações.

O Estado pode, e deve, ser um indutor de condutas e de posturas, estimulando comportamentos (no caso, sustentáveis, conscientes e responsáveis), e coibindo os abusos que vem destruindo o que hoje vemos como as bases da sustentabilidade plena e do E-ESG, mas defendemos que são as empresas e os mercados que precisam “comprar” essa mentalidade, e implementar as melhores práticas em seus modelos de negócios – e no dia a dia real. Seguir “apenas” a legislação é pouco, e não pode ser considerado avanço e nem inovação.

Acredita-se que, com o tempo, comecem a surgir padrões e certificações que se digam “garantidores” das boas práticas, assim como leis obrigando certos comportamentos empresariais, mas talvez não seja esse o único, e nem o melhor, caminho, pois em outros cenários, e contextos, já temos muitas leis, regras, cotas etc.; sem que a realidade de fato melhore.

O universo empresarial é cada vez mais desafiador e competitivo, com ferrenha disputa, não apenas por “lucros financeiros”, mas também por investimentos, clientes, parceiros, talentos entre os funcionários etc., que em seu conjunto são cada vez mais atentos e conscientes. E são esses os que devem realmente “cobrar” que os discursos, e as promessas, empresariais sejam efetivamente observados no dia a dia, por todos – na prática.

Governança, “Compliance” e, mais recentemente, o ESG, já foram bastante usados como peças publicitárias e estratégias de marketing, que jogaram os holofotes numa ou outra iniciativa, ofuscando práticas não sustentáveis no conjunto das operações de empresas (do “green washing” ao “esg washing”). E não se pode, como sociedade, permitir que “esses jogos” continuem.

Precisamos todos colaborar com a construção de programas efetivos de sustentabilidade plena, com respeito a todos os seus fundamentos, com coerência e “verdade”, nos pequenos e nos grandes exemplos, nas decisões e nas escolhas empresariais – em todos os seus movimentos.

Legislações e certificações podem chegar, mas temos que ir bem além delas, para que consigamos construir a efetiva sustentabilidade empresarial plena.

 

Artigo por Leonardo Barém Leite, sócio sênior do escritório Almeida Advogados, especialista em Direito Societário e Contratos, M&A, Governança Corporativa e ESG, “Compliance”, Projetos e Direito Corporativo.

Imagem: Freepik

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