Antes de estarem sujeitas às regulações extremamente rígidas sobre lavagem de dinheiro – o que só aconteceu em meados dos anos 1980, com a explosão do tráfico internacional de drogas e a ascensão dos cartéis colombianos sobre o mercado e o sistema financeiro dos Estados Unidos – era comum que as instituições financeiras montassem estruturas para ajudar seus clientes a cuidar do incrível volume de dinheiro vivo movimentado.
Desde então, as legislações em todo o mundo foram ficando mais rígidas e os caminhos para lavar o dinheiro ilegal mais complicado, já que os bancos deixaram de ser um aliado para se tornarem um “problema” para quem tem de lidar com essa situação.
Ainda assim, sempre o crime não deixou de existir e o dinheiro não deixou de ser lavado. E sempre é possível encontrar um “banqueiro” disposto a ajudar com o trabalho sujo, mesmo com todas as regras. Para a força-tarefa da Lava Jato, esse parece ter sido esse o caso do executivo David Muino Suarez, cidadão suíço-espanhol e ex-gerente de relacionamento do banco BSI em Zurique, na Suíça.
Os procuradores do Ministério Público Federal no Paraná denunciaram Suarez pelo crime de lavagem de dinheiro de pelo menos US$ 21,7 milhões. O valor seria proveniente de crimes de corrupção ativa e passiva no contrato de aquisição de 50% dos direitos de exploração do campo de petróleo de Benin, na África, pela Petrobras, no ano de 2011.
De acordo com o Ministério Público, a materialidade destes crimes foi comprovada nos autos das ações penais que apuraram o pagamento de propinas ao ex-deputado federal Eduardo Cunha e ao ex-funcionário da Diretoria Internacional da Petrobras, Pedro Augusto Xavier Bastos. Tais propinas foram operacionalizadas pelo lobista e operador financeiro João Augusto Rezende Henriques.
Todos já foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia aponta que Suarez atuou na constituição de offshores junto ao Grupo Mossack Fonseca no Brasil (escritório especializado em montar empresas offshores) e na abertura de contas bancárias em nome dessas offshores no BSI de Zurique. Todas essas contas tinham como beneficiários João Augusto Rezende Henriques e Pedro Augusto Xavier Bastos.
Para burlar os controles do banco, o executivo forneceu informações falsas ao setor de compliance e atuou para dissimular a operacionalização de investimentos. Autoridades suíças encaminharam documentação reforçando a participação do denunciado no esquema. Suarez foi preso preventivamente em 27 de novembro do último ano, após voltar de uma viagem à Suíça.
O procurador da República, Diogo Castor de Mattos, explica que a operação Lava Jato identificou diversos episódios nos quais gerentes de bancos internacionais auxiliaram envolvidos em crimes de corrupção na Petrobras a esconderem o dinheiro, orientando-os na abertura de offshores e na prestação de informações falsas para burlar os sistemas internos de compliance.
Reportagem publicada originalmente na edição #20 da Revista LEC
