Em janeiro de 2021, mais especificamente no dia 28, a maior ONG de combate à corrupção mundo afora, a Transparência Internacional, apresentou o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), referente aos resultados de 2020.
Vamos analisar alguns pontos fundamentais para você entender a relevância da temática da corrupção em um ano tão cheio de acontecimentos que abalaram todas as camadas da sociedade. Alguns pontos que poderiam parecer pouco ou nada relacionados à corrupção influenciaram bastante o índice.
Como funciona o Índice de Percepção da Corrupção e qual sua importância?
A Transparência Internacional tem como objetivo um mundo livre de corrupção, ou seja, países íntegros em todas as esferas que envolvem governos, empresas e a sociedade em geral.
A mensuração é feita por meio de uma escala que vai de 0 a 100:
- 0 (zero) — representa que o país é “altamente corrupto”;
- 100 (cem) — representa que o país é “muito íntegro”.
Na avaliação, os países recebem sua nota e os números abaixo de 50 indicam níveis graves de corrupção.
IPC — Histórico do Brasil nos últimos anos
Em 2019, o Brasil recebeu 35 pontos e ficou em 106º lugar no estudo da Transparência Internacional, com a mesma pontuação de 2018. No ranking, o país caiu uma posição, repetindo sua pior nota no estudo da ONG, desde 2012.
Na época, outros países que também obtiveram 35 pontos foram: Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.
Mais especificamente sobre a América do Sul, em 2019, o Brasil ficou atrás de países como Uruguai, Chile e Argentina, mas posicionou-se à frente de Bolívia, Paraguai e Venezuela.
Análise do Índice de Percepção da Corrupção 2020
No início de 2021, o IPC foi publicado e agora podemos analisar algumas mudanças:
Pontuação do Brasil no IPC 2020 e sua colocação no ranking
No índice do último ano (2020), o Brasil obteve 38 pontos, subindo três pontos. Esse aumento cooperou para que o país passasse da 106ª posição para a 94ª no ranking. Porém, essa variação não pode ser considerada significativa, já que a margem de erro da pesquisa é de 4,1 pontos para mais ou para menos.
Isso implica que para ser considerado expressivamente positivo, o Brasil deveria ter alcançado uma nota maior, superando a margem de erro.
O Brasil alcançou 38 pontos, assim como em 2015, e este representa o terceiro pior resultado histórico e as médias comparativas também não são muito animadoras.
IPC — Comparação do Brasil com as notas médias
Com exceção de 2012 e 2014, o Brasil sempre esteve posicionado abaixo da média global de 43 pontos.
Em relação à América Latina (41), o país se posicionou um pouco mais próximo, mas por outro lado, ficou distante da média dos países do G20 (54) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (64).
Bruno Brandão (Diretor Executivo da Transparência Internacional no Brasil) se posicionou com a visão de que o país continua estagnado no IPC em função de retrocessos na agenda anticorrupção.
Analisando o ano de 2020, podemos notar como algumas ações — ataques à imprensa, e a tentativa de enfraquecimento das instituições democráticas, por exemplo — podem explicar a queda do Brasil no IPC.
Daniel Lança, Chief Risk & Compliance Officer, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Sócio da SG Compliance, comentou em seu artigo ‘O Brasil vai mal no Índice de Percepção da Corrupção’, publicado na Veja, algo que merece atenção:
“Nos últimos dois anos, o Brasil não avançou nas reformas estruturantes necessárias, sem apoio do Executivo e sem empenho do Legislativo. Um exemplo são as Novas Medidas contra a Corrupção, o maior pacote legislativo anticorrupção do mundo, simplesmente ignorado pelo Congresso Nacional.”
Como combater a corrupção no Brasil?
Além de entender o problema, por meio dessa análise do Índice de Percepção da Corrupção 2020, devemos ter um olhar de melhoria, a fim de identificarmos o que pode e precisa ser feito para que o país se desenvolva.
A Transparência Internacional aponta quatro caminhos necessários:
- fortalecimento das instituições fiscalizadoras;
- garantia de licitações abertas e transparentes;
- defesa da democracia e promoção do espaço cívico
- transparência de dados públicos.
Como profissional da área de compliance, você tem o papel de agir em prol de um país cada vez mais íntegro e, em meio a este cenário pessimista brasileiro, existem grandes oportunidades para atuar na área de forma efetiva e ajudar a mudar os resultados deste índice.
Índice de Percepção da Corrupção e a pandemia da COVID-19
2020 foi um dos anos mais difíceis. Até o início de 2021, foram mais de 2.569.422 mortes registradas no mundo inteiro em decorrência da COVID-19, sendo 260.970 apenas no Brasil. Ou seja, foi um período catastrófico em vários sentidos. O mundo sofreu não apenas no que toca o setor de saúde, mas a comunidade e os indivíduos foram abalados como nunca antes.
De forma geral, pode até parecer que esse assunto pouco tem ligação com o tema da corrupção, mas está diretamente relacionado.
Por meio da análise do índice, é possível entender como o desvio de fundos dos investimentos em cuidados de saúde deixam a população vulnerável com a falta de profissionais de saúde, equipamentos e outros insumos.
A análise também toca na transparência do setor público, pois a falta dela faz com que não haja respostas e ações efetivas em meio à uma pandemia tão grave.
Os problemas políticos no Brasil acabam comprometendo a luta contra a corrupção, o que impacta as informações de interesse público e controle social.
Portanto, vemos que a crise decorrente da pandemia do coronavírus não foi apenas sanitária, mas também de corrupção. Afinal, não foi aprovada pelo congresso nenhuma agenda efetiva de reformas anticorrupção em 2020.
Análise do IPC em relação aos dados globais
Por fim, vamos analisar dados globais e ver quais países com as melhores e piores pontuações em 2020. Assim, saberemos quais contextos de nações merecem atenção para termos como parâmetro.
Os melhores pontuados foram:
- Dinamarca e Nova Zelândia (ambos com 87 pontos);
- Finlândia (86);
- Singapura, Suécia e Suíça (com 85 pontos).
Os piores pontuados foram:
- Venezuela (16);
- Iêmen (15);
- Síria (13);
- Sudão do Sul (12);
- e Somália (9).
Especificamente sobre as Américas, os melhores desempenhos foram:
- Canadá (77);
- Uruguai (71);
- Chile e Estados Unidos (com 67 pontos);
- e Barbados (64).
As piores notas foram:
- Guatemala (25);
- Honduras (24);
- Nicarágua (22);
- Haiti (18);
- e Venezuela (15).
O que você pode fazer em relação a essa análise?
Chegou a sua vez de se preparar frente a este cenário. Além de entender mais sobre o cenário político e fazer seu papel como cidadão que vota conscientemente, como profissional de compliance você tem, ao mesmo tempo, um grande desafio e oportunidade pela frente.
Você pode se preparar para atuar no mercado agindo como um profissional anticorrupção. Para se capacitar e ganhar diferencial competitivo entre outros profissionais, você pode buscar novos conhecimentos e uma certificação.
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