Os escândalos de corrupção que têm sido noticiados no Brasil impulsionam o estudo mais aprofundado do tema — incluindo origens, prevenção, órgãos e agentes de controle, papel dos advogados, membros do Ministério Público e juízes, punição, formas de recuperar o dinheiro desviado etc. Nesse sentido, é importante buscar conhecimento além do básico.
Existem diversos livros para quem deseja trabalhar com compliance e anticorrupção. Para escolher, busque se cercar de conhecimento técnico e imparcial.
Para lhe ajudar, o Blog LEC apresenta 7 livros para a sua lista de leitura, com abordam de forma clara e pragmática sobre compliance e anticorrupção. Acompanhe!
1. Integridade Governamental e Empresarial
O autor Marcelo Zenkner traz uma visão geral de todo o sistema normativo envolvendo o conceito de corrupção lato sensu não somente no Brasil, mas também em Portugal. A obra leva o leitor a fazer uma análise sobre o assunto, como as causas da corrupção, as consequências para a Administração Pública e o mundo corporativo, os objetivos dos agentes criminosos, entre outros aspectos.
São tratadas as questões principais sobre o tema, como a Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013. Além disso, há uma abordagem sobre o movimento que preza pela boa-fé, conformidade, ética e transparência nas relações negociais e nos atos de gestão das empresas estatais — e até na seara da Administração Pública.
2. Manual de Compliance
A obra é organizada por Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha e Marcio EL Kalay. O Manual de Compliance foi criado pelos participantes do programa anual da LEC para os profissionais de Compliance em posição de gestão. Trata-se de um verdadeiro conteúdo de referência que reúne todas as informações e diretrizes nacionais e internacionais sobre o assunto.
A obra é um verdadeiro complicado de experiências que foram vivenciadas por profissionais que trabalham na rotina das empresas fazendo consultorias e tendo contato real com a área.
O livro aborda as maneiras de como adotar um programa estratégico de Compliance Anticorrupção em empresas, levando em consideração a legislação local e internacional. Além disso, é mencionada a metodologia da LEC que utiliza os 9 pilares de Compliance de forma detalhada, simples e prática, abordando o código de conduta, risk assessment, gestão do tone at the top e o risco de terceiros, por exemplo.
3. Compliance nas Contratações Públicas
O Livro Compliance nas Contratações Públicas: Exigência e Critérios Normativos é uma obra dos autores Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró Ziliotto. O conteúdo se tornou fundamental na doutrina contemporânea do Direito Administrativo
A obra aborda o processo de institucionalização dos principais programas de Compliance empresarial e configura uma das maiores e mais contundentes mudanças culturais hoje em fase avançada e considera esse movimento como um dos mais importantes dentro do setor de negócios privados e públicos no país.
A obra também menciona a Operação Lava Jato e os métodos de gestão de riscos e de prevenção de atos fraudulentos, que podem se transformar em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, por exemplo. O foco é conscientizar o leitor sobre a importância das leis e das políticas públicas, principalmente quando se refere à prevenção, combate e responsabilização da corrupção nas contratações públicas na esfera federal, estadual e municipal.
Para saber mais sobre este tema, você também pode conhecer o curso online da LEC .
4. Lei Anticorrupção e Temas de Compliance
A obra, de autoria de Jorge Munhós de Souza e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, apresenta a visão de diversos especialistas sobre a Lei Anticorrupção e os assuntos envolvendo o compliance. A didática direta é de fácil entendimento e tem como objetivo discorrer sobre os métodos de controle, prevenção e repressão da corrupção no Brasil, especialmente no setor público e corporativo.
Para isso, os autores abordam o histórico dos escândalos de corrupção e as disposições legais, bem como as questões políticas e administrativas que ajudam a ter um panorama mais claro sobre o problema.
5. Como Combater a Corrupção em Licitações
A obra literária de autoria de Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza apresenta a corrupção nas compras e contratações públicas, incluindo pontos como direcionamento, combinação, conluio e cartel.
De fato, a fraude em contratos de licitação é uma situação preocupante. Afinal, esse tema é bastante reportado pela mídia, mas há poucos livros tratando das estratégias de detecção e prevenção da corrupção na área. A obra em questão vem justamente para abordar as técnicas úteis na identificação desse problema, além dos métodos de precaução e combate a tais fraudes.
6. Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade
De autoria de Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva, a obra faz parte do acervo indispensável para os advogados que buscam conhecimentos sólidos e uma visão geral sobre o tema de corrupção e compliance.
O livro traz uma visão esquematizada do compliance, oferecendo aspectos teóricos e práticos ao mesmo tempo. A primeira seção apresenta uma introdução contendo a evolução e os aspectos gerais do assunto. Já a segunda parte aborda artigos mais aprofundados, teorias sobre o tema e perspectivas de como o compliance pode ser aplicado no meio jurídico. A terceira, por fim, apresenta um enfoque sobre as especificidades do compliance com um tom mais crítico e reflexivo.
7. A Lei Anticorrupção em contexto
O autor Raphael Rodrigues Soré faz um apanhado sobre a Lei nº 12.846/2013. Ao longo da obra, ele aborda a maneira como o Direito sempre tratou a corrupção empresarial e em órgãos públicos. O livro também estuda a corrupção sob diversas óticas — raízes históricas, casos reais sobre o assunto, mecanismos jurídicos que foram tradicionalmente utilizados para desestimular a prática etc.
Você já deve ter notado que a área de compliance está em alta no meio jurídico, principalmente devido aos casos de corrupção noticiados no Brasil, que ensejaram a edição de leis próprias (como a Lei Anticorrupção). Há diversos livros para advogados que tratam o assunto sob uma perspectiva voltada especialmente ao profissional de compliance.
Portanto, que tal investir no seu conhecimento? Nada mais inteligente do que se manter atualizado com relação ao assunto, até porque se trata de um ramo que está em constante transformação.
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