Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1997). Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação.

Advogado e Sócio-Diretor do Guirão Advogados, no ABC Paulista desde 2001. Especializado em Compliance, com certificações em Anticorrupção, Investigações Internas, Proteção de Dados e Direito Societário. Professor de Direito Empresarial na USCS e coordenador do OIEC, focado em promover a integridade e o compliance nas empresas.

Sócio Diretor da FONTENELLE & GIANNETTI Consultoria e Gestão Estratégica, com mais de 30 anos de experiência aplicada em planejamento estratégico, avaliação de viabilidade de investimentos, reestruturação empresarial, fusões e aquisições, modelagem de negócios, transformação digital e gestão interna.

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Agraciado com o título de Engenheiro de Custos do Ano de 2023, pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – IBEC. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege.

Caio Loureiro é sócio de Direito Administrativo e Projetos Governamentais de TozziniFreire Advogados. Advogado com mais de 20 anos de atuação em temas relacionados às relações público-privadas, com foco em contratação governamental, regulação econômica e processos administrativos. Caio atuou diretamente na tramitação legislativa da Lei 14.133/2021, tendo sido convidado pelo Senado Federal para participação em audiências públicas. Doutor em Direito do Estado, pela USP, e Mestre em Direito do Estado, pela PUC/SP, Caio é professor do MBA PPP & Concessões, da FESP/SP e University College London. Autor de diversos artigos acadêmicos e coautor de livros sobre direito administrativo, Caio é, também, reconhecido em diversos rankings e publicações, como o Chambers Latin American, The Legal 500 e Latin Lawyer, pela sua atuação como advogado em Direito Público.

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Professor de Direito Administrativo e Eleitoral; Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu, em Agentes Públicos, da Legale Educacional; Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu, em Direito Eleitoral, da Legale Educacional; Advogado militante e palestrante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral; Autor das obras: “Direito Administrativo Esquematizado – 6ª ed. 2023”; “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais diretrizes e mudanças. 2ª ed.” ” Direito Constitucional. 14ª ed.”; “Improbidade Administrativa”; “Concursos Públicos: Limitações constitucionais para os editais – doutrina e jurisprudência.” e “Direito Eleitoral. Coleção: Elementos do Direito.” Coautor da obra: “OAB 1ª Fase – Esquematizado. 11 ed.”; e “Agentes Públicos na Jurisprudência dos Tribunais. Volumes 1, 2 e 3”

Advogada no Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.

Auditor e pesquisador de compras públicas há mais de 20 anos. Bacharel em Computação pela UFMT. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Doutorando em Engenharia e Gestão pela Universidade de Lisboa. Vencedor de Prêmios de Qualidade do Gasto Público. Coordena o NELCA, maior comunidade de prática de compradores públicos do Brasil. Autor de diversos artigos e livros nas áreas de governança, fraudes e terceirização.

Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora convidada das pós-graduações em licitações e contratos do Instituto Goiano de Direito (IGD), da Escola Mineira de Direito (EMD) e da Faculdade Polis Civitas – Curitiba/PR. Autora de livros e artigos. Palestrante na área de contratações públicas.

Advogado com mais de 15 anos de atuação em empresas nacionais e multinacionais. Foi Secretário Adjunto de Transparência e Combate à Corrupção de Mato Grosso, responsável pela criação do seu Programa de Integridade, o primeiro do Brasil no setor público. Professor nos cursos de Compliance na LEC, na Universidade Católica da Argentina e em diversas outras instituições de ensino. Mestre em Direito pela UFMT, onde defendeu a “Relação Tridimensional entre Corrupção, Compliance e Direitos Humanos e Fundamentais”. Autor de livros e artigos sobre compliance, gestão de riscos, governança e privacidade de dados. Eleito em 2019, 2020, 2021 e 2022, pela pesquisa Compliance On Top, como um dos consultores de compliance mais admirados do Brasil.

Sócio nas áreas de Compliance e Direito Administrativo de TozziniFreire Advogados. Consultor, professor da Link School of Business e doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Líder do Comitê de Cultura de Integridade da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Ex-Promotor de Justiça, ex-Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e ex-Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras.

Chefe do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção na Controladoria-Geral da União (CGU) e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Engenheiro com mais de 20 anos de experiência profissional, MBA em Gestão da Qualidade e MBA em Inovação. Executivo com Certificação C31000 – Gestão de Riscos ISO 31000 e CPC-A Compliance Anticorrupção, atuando de forma multidisciplinar com foco em GRC. Especialista em assuntos relacionados às normas ISO 9001 / 31000 / 37001 e 37301. Autor de artigos sobre Compliance no LinkedIn. Liderou transformações organizacionais significativas pivotando modelos de Gestão de Riscos, na estruturação dos processos de controles internos em diversas áreas da organização, embasado em conceitos da ABNT NBR ISO 31000:2018, e na propagação do conteúdo de Compliance interna e externamente ao setor metro ferroviário. Com expertise na definição de categorias de riscos, condução de workshops com a liderança executiva e habilidade para solução de problemas complexos. Gestor de projetos complexos, adaptando-as à realidade do Compliance Empresarial.

Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), atualmente ocupando o cargo de Gerente da Secretaria de Integridade da Codevasf. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf (2022/2024), Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (2021) e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL (2021/2022). Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Autora do Livro Eletrônico “Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a lei das estatais” (Ed. JML, 2019) e do livro “O controle administrativo das empresas estatais: do Decreto-lei 200/67 à Lei nº 13.303/16” (Ed. Casa do Direito, 2020). Coautora de várias obras, entre elas “Compras públicas centralizadas no Brasil” (Ed. Fórum, 2021) e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” (Ed. Fórum, 2022). Membra efetiva do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP e Membra da Comissão Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.

Advogado sócio da banca Pironti Advogados. Pós-doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Certificado em Compliance pela Fipecafi-SP. Certificado em Gestão de Riscos pela QSP Summit. Professor da Graduação e da Especialização da Universidade Positivo – UP. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Presidente da Comissão de Direito de Infra-estrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná IAP. Membro fundador do IBEFP – Instituto Brasileiro de Função Pública. Membro fundador do EADA – Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos, membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo IPDA. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Professor convidado da Universidade de La Plata ARGENTINA, professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega e da Universidade Complutense de Madrid ESPANHA. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani ITÁLIA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA. Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (3ª edição. Ed. Fórum).

Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (12ª Edição. Ed. JusPodivm).

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor de pós-graduação stricto sensu e lato sensu do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense).