Informamos ao usuário que utilizamos cookies para coletar e armazenar informações referentes às preferências pessoais do usuário ao visitar o nosso website, tais como: envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário. O tratamento destes dados é realizado de forma automatizada, não havendo contato humano com os dados em questão.

Esclarecemos que esse tratamento é feito com o intuito melhorar e personalizar a experiência de navegação em nosso website. Isso torna possível que a apresentação do nosso website fique alinhada aos interesses pessoais do usuário. A LEC possui o compromisso de observar os princípios de proteção de dados e garante que estes dados apenas serão utilizados de acordo com os objetivos indicados, de modo que não será permitida a utilização de tais dados para outra finalidade.

É garantida ao usuário a opção de desligar os seus cookies ou personalizá-los de acordo com a sua vontade. Isso poderá ser feito por meio de ferramentas de seu navegador a fim de impedir a instalação de cookies ou sua remoção dos já instalados. Informamos que eventuais alterações poderão alterar a forma como interage com o nosso website, incluindo a possibilidade de erros em algumas de suas funcionalidades. Isso poderá ocorrer, pois existem cookies imprescindíveis para a navegação no nosso website e utilização dos recursos disponibilizados, sem os quais os serviços não podem ser acessados e fornecidos.

A LEC manterá em sua base de dados informações relacionadas aos acessos do usuário ao nosso website, que poderá incluir, mas não se limitar: ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, conforme as legislações de proteção de dados vigentes.

Essas informações poderão ser utilizadas para o exercício regular de direito da LEC, tais como: cumprimento de ordens judiciais, defesa dos direitos da LEC contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos, incluindo investigações internas ou públicas a fim de averiguar práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à LEC, bem como prática de crimes em ambientes virtuais.

Além das informações já mencionadas, a LEC poderá coletar dados pessoais do ou sobre usuário que sejam inseridos de forma voluntária pelo usuário durante a sua navegação no nosso website. A LEC utilizará o e-mail do usuário como forma de contato prioritário para enviar informações sobre eventuais solicitações e questionamentos feitos pelo usuário.

É facultado ao usuário, a qualquer momento, solicitar o descadastramento e exclusão dos seus dados da base de dados da LEC, sendo que esse procedimento observará prazo razoável de deleção, não sendo efetivado de forma imediata. Ressaltamos que em alguns casos não será possível realizá-lo por obrigação legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados e normas vigentes referentes à retenção de dados. Nesses casos, o usuário será comunicado sobre a impossibilidade de exclusão dos seus dados.

A LEC também poderá utilizar os dados pessoais do usuário para as seguintes finalidades:
(i) atualização de cadastro;
(ii) garantia da segurança do usuário; e
(iii) elaboração de estatísticas com relação ao uso do nosso website, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil do usuário para a melhoria do website.

A fim de manter-se em conformidade com as melhores práticas de proteção de dados, a LEC poderá, a qualquer tempo, efetuar alterações nesta Política.

Quando realizarmos alterações materiais na presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias. Desta forma, é fundamental que o Participante se certifique da ciência de qualquer comunicação.

Em caso de dúvidas referentes a esta Política, entre em contato com a LEC por meio de nossos canais de comunicação: [email protected] ou (11) 97699-4360.