Módulo 1 | Introdução e Contextualização
Modalidade: Assíncrona
Aula 1 | Introdução à PLD/FTP
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Conceitos de PLD/FTP, crimes financeiros, crime organizado e terrorismo.
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Reguladores, órgãos de fiscalização e normatização, agentes de investigação e repressão aos crimes de LD/FTP.
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Fases do crime de LD/FTP.
Aula 2 | Contexto Atual dos Crimes Financeiros e Relevância das Empresas Não Obrigadas
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Cenário atual dos crimes financeiros, do crime organizado e do terrorismo.
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Relevância das empresas não obrigadas diretamente pela Lei nº 9.613/98.
Módulo 2 | Governança Corporativa e Cultura de Integridade aplicada a PLD/FTP e aos Crimes Financeiros
Modalidade: Assíncrona
Aula 3 | Governança, Integridade e Papel da Alta Administração em PLD/FTP
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PLD/FTP e os crimes financeiros relacionados ao Programa de Integridade.
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Princípios de governança aplicados à prevenção.
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Papel da Alta Administração e do Conselho.
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Cultura e tone at the top: comunicação, exemplo e gestão de consequências.
Aula 4 | Estrutura de Governança, Controles Internos e Políticas Preventivas
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Estruturas de governança do programa: 3 linhas, comitês, charter e reporting.
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Controles internos: segregação, aprovações, limites, conciliações, evidências e registro contábil.
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Código de Conduta e políticas-chave como barreiras: terceiros, pagamentos, conflitos de interesses, doações e patrocínios.
Módulo 3 | Gerenciamento de Riscos de PLD/FTP, Crimes Financeiros e Influência do Crime Organizado
Modalidade: Assíncrona
Aula 5 | Due Diligence, KYC e Gestão de Exceções em PLD/FTP
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Adaptabilidade da Matriz de Risco à contaminação pelo crime de LD/FTP e pelo crime organizado.
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Due diligence e KYC, KYE, KYS e KYP: triagem, validação documental, entrevistas, cláusulas e monitoramento.
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Gestão de exceções e trilha de auditoria: por que aprovou, quem aprovou e com quais salvaguardas.
Aula 6 | Avaliação de Riscos, Red Flags e Plano de Tratamento em PLD/FTP
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Metodologias de identificação e avaliação de riscos, incluindo indicação de red flags.
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Matriz de risco e critérios de probabilidade, impacto, detectabilidade e red flags.
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Priorização e plano de tratamento.
Módulo 4 | Programa de Compliance, Integridade e Gestão de Riscos de PLD/FTP
Modalidade: Assíncrona
Aula 7 | Estruturação do Programa de Integridade e PLD/FTP para Empresas Não Obrigadas
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Componentes essenciais do Programa de Integridade e PLD/FTP: políticas, processos, controles e governança de consequências.
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Adaptação do programa à realidade das empresas não obrigadas.
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Treinamento e comunicação: trilhas por função, incluindo compras, comercial, financeiro e liderança.
Aula 8 | Controles contra Contaminação, Gestão de Terceiros e Resposta a Incidentes
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Controles práticos contra contaminação.
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Gestão de terceiros e contratos: cláusulas, monitoramento, reavaliação e encerramento.
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Resposta a incidentes: triagem, investigação interna, remediação e lições aprendidas.
Módulo 5 | Monitoramento, Apuração e Resposta a Sinais de Alerta
Modalidade: Assíncrona
Aula 9 | Detecção, Alertas e Triagem na Prática
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Sinais de alerta e gatilhos de atenção: comportamentos atípicos, inconsistências, pressa incomum, falta de transparência ou circunstâncias que exijam verificação adicional.
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Triagem e seleção de ocorrências: definição da relevância da operação ou situação suspeita.
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Análise de indícios e critérios de escalonamento.
Aula 10 | Análise e Tomada de Decisão
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Registro, evidências e rastreabilidade: dossiê das análises.
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Encaminhamento interno, apuração e resposta.
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Governança decisória em casos sensíveis.
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Denúncia ou manifestação espontânea a órgãos de repressão ao crime: avaliação de medidas cabíveis perante autoridades competentes, inclusive manifestação espontânea, quando juridicamente adequada e respaldada por evidências.
Módulo 6 | Efetividade das Medidas de PLD/FTP no Programa de Integridade
Modalidade: Assíncrona
Aula 11 | Práticas de Avaliação da Efetividade
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Metodologia de avaliação de efetividade: critérios e abordagens.
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Testes dos controles e procedimentos.
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Indicadores, evidências e rastreabilidade: métricas, registros, documentos e trilha de decisão.
Aula 12 | Ações de Melhoria e Relatório de Efetividade
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Deficiências, plano de ação e melhoria contínua: identificação de fragilidades, definição de medidas corretivas, responsáveis e prazos, com revisão periódica dos aprimoramentos adotados.
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Relatório de efetividade das medidas adotadas: consolidação em modelo próprio para entes não obrigados pela Lei nº 9.613/98.
Módulo 7 | Efetividade das Medidas de PLD/FTP no Programa de Integridade
Modalidade: Síncrona
Horário: Das 18h45 às 22h, com intervalo de 15 minutos.
Aula 13 | Abordagem Baseada em Risco, ABR, em PLD/FTP
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Tipologias, padrões e situações que podem indicar risco de LD/FTP, crimes financeiros e influência do crime organizado em atividades empresariais.
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Abordagem baseada em risco e proporcionalidade na prevenção: aplicação de controles, escalonamentos e respostas conforme o nível de risco.
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Triagem de terceiros, monitoramento de dados internos, tratamento de alertas e governança de evidências como instrumentos de prevenção, detecção, tratamento e resposta a riscos.
Aula 14 | Monitoramento e Melhoria Contínua do Programa na Prática
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Estudos de caso de sucesso e falhas em empresas não obrigadas diretamente pela Lei nº 9.613/98.
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Interação com reguladores, autoridades e órgãos de repressão em situações envolvendo indícios, ocorrências relevantes e evidências.
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Atualizações legislativas, tendências e melhores práticas aplicáveis à prevenção de LD/FTP, crimes financeiros e influência do crime organizado.
Carga horária total: 20 horas, sendo 15 horas de conteúdo gravado, 3 horas de encontros síncronos e carga horária complementar destinada ao estudo dirigido, com indicação de materiais adicionais para aprofundamento dos conteúdos.
