Nanodegree: Compliance no Setor Público

Coordenador

Tatiana Camarão

Diretora de Gestão e Relações Institucionais

Nanodegrees são matérias optativas da Pós-graduação da LEC

Acumule 20 créditos para Certificações: CPC-A, CPC-F, CPPD, CPIIC, CPESG, CPRED, CPC-S, CPG-Jur

VISÃO GERAL

O que é um Nanodegree?

O Nanodegree é um curso autônomo integrante dos programas de Pós-Graduação da LEC. Ao concluí-lo e obter automaticamente o seu Certificado de Conclusão, você poderá abater as respectivas horas-aula dos conteúdos complementares exigidos nos cursos de especialização da LEC.

Sobre o curso

O Nanodegree em Compliance no Setor Público foi criado para capacitar profissionais que desejam atuar ou já atuam em funções estratégicas de integridade e governança dentro da administração pública.

Ao longo de 20 horas de conteúdo, você terá acesso a videoaulas e materiais complementares que mostram, de forma prática e atualizada, como estruturar e aplicar programas de integridade em órgãos públicos, estatais, tribunais, ministérios públicos e no Sistema S.

Com a orientação de referências nacionais no tema, incluindo líderes da CGU, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e estatais, você vai explorar:

Como estruturar programas de compliance no setor público.
Estratégias de prevenção e combate à corrupção.
A evolução normativa e os modelos de maturidade em integridade no Brasil.
Casos práticos de implementação em órgãos federais, estaduais e municipais.
Boas práticas aplicadas em estatais, tribunais de justiça e ministérios públicos.

Para quem se destina

O curso é voltado a gestores públicos, servidores de todas as esferas de governo, profissionais de empresas estatais, membros de órgãos de controle, consultores, advogados e demais profissionais que atuam com governança, integridade e gestão pública.

Também é altamente recomendado para quem atua em áreas jurídicas ou administrativas e deseja entender e implementar programas de integridade, transparência e prevenção à corrupção no setor público.

Como funciona

Ao se inscrever neste curso, você terá acesso a:

✓ Conteúdos em vídeo

17 horas de videoaulas, com prazo de acesso de 12 meses.

✓ Materiais para download

Materiais de apoio e estudo complementar às aulas em vídeo.

✓ Certificado de conclusão

Emitido automaticamente, ao final do curso.

Garantia incondicional LEC

Inscreva-se agora mesmo e tenha 7 dias para testar o curso. Se por qualquer motivo decidir não prosseguir, a LEC devolve 100% do seu investimento.

PROGRAMA

Módulo 1 – Introdução e Metodologia de Implementação do Programa de Compliance Público na Administração Pública

Como estruturar um programa de integridade no Setor Público
Gestão de riscos de Compliance Público
Como medir os projetos de Integridade no Setor Público – KPI’S (indicadores de desempenho em compliance

Módulo 2 – Do Diagnóstico à Prevenção: Estratégias de Integridade e Anticorrupção no Setor Público Brasileiro

A construção de um ambiente de integridade no setor público brasileiro tem evoluído a partir de compromissos internacionais e do amadurecimento institucional de mecanismos de controle e prevenção à corrupção. A disciplina aborda o desenvolvimento histórico da integridade pública no Brasil, os compromissos assumidos em âmbito internacional e o arcabouço normativo que orienta os programas de integridade. São estudadas as principais legislações e instrumentos regulatórios, como a Lei Anticorrupção, a Lei das Estatais, o Decreto da Política de Governança, entre outros. Examina-se o papel de instituições como a CGU, o TCU, os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, as Controladorias e o Ministério Público na promoção da integridade. Destaque para o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP), e as iniciativas voltadas ao setor privado. A disciplina também discute a nova abordagem da improbidade administrativa e a importância da integridade para além do Poder Executivo e dos órgãos de controle.

Módulo – 3 O Programa de Compliance Público no Sistema S

Sistema de Integridade no Sistema S (Decisões do TCU que impactam o tema).

Módulo – 4 – O Programa de Compliance Público no Governo Federal

Evolução normativa no âmbito federal dos programas de integridade e o Modelo de 3 fases
Unidade de Gestão da Integridade
Visão Geral sobre o Modelo de Maturidade em Integridade Pública

3.1. Existência e Institucionalização

3.2. Credibilidade e Familiaridade

Plano de Integridade
Relatório de Monitoramento
Aspectos Comportamentais Aplicados à Integridade Pública

Módulo 5 – O Programa de Compliance Público nos Estados

Gestão de Riscos como pilar de um Programa de Compliance
Riscos de integridade
O processo de gestão de riscos corporativos com foco na integridade:

Identificação de riscos
Análise de riscos
Avaliação de riscos
Tratamento de riscos
Monitoramento dos riscos
Comunicação dos riscos

Caso de sucesso: Política Mineira de Promoção da Integridade

Módulo 6 – O Programa de Compliance Público na Administração Pública Estadual

Contexto estadual e legislação preexistente

1.1 O papel da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)

1.2 Auditoria Interna e consultoria em planos de integridade.

1.3 Adesão à Integridade MT pela alta administração dos órgãos e entidades

Pilotos desenvolvidos na CGE e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). 2.1Consultoria na Prática

2.1.1 Levantamento Preliminar

2.1.2 Estabelecimento do contexto e análise SWOT

2.1.3 Mapeando stakeholders

2.1.4 Comunicando com a alta gestão

2.1.5 Avaliando riscos de integridade na prática

2.1.6 Plano de ação

2.1.7 Redação e lançamento do plano de integridade

2.1.8 Monitoramento e melhoria contínua

Reconhecimento nacional da modelagem de consultoria com o troféu de Bronze, na Categoria Experiência Profissional, do Prêmio Não Aceito Corrupção (Inac)
Treinamentos intensivos em riscos de integridade – o diferencial para potencializar o alcance do INTEGRIDADE MT para todo o Poder Executivo

4.1 Integrando o plano de integridade ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU

Publicações do INTEGRIDADE MT (guias, cartilhas e manuais)

5.1 Panorama atual de implementação e evolução do INTEGRIDADE MT

Módulo 7 – O Programa de Compliance Público nas Estatais

Sistemas de Integridade Governamentais: conceito, base legal, princípios. Aplicação do compliance no setor público
Compliance nas estatais: previsão legal
Noções de governança nas estatais e sua relação com o compliance
Pilares do compliance nas estatais: “tone at the top”, gestão de riscos, códigos de ética, treinamento e comunicação, “due dilligence” de integridade, “background-check” de integridade, canais de denúncia, investigações internas e monitoramento
O sistema de consequências nas estatais: sanções a pessoas físicas e jurídicas
Boas práticas de compliance em estatais

Módulo 8 – O Programa de Compliance Público nos Tribunais de Justiça

I – Plano de Integridade

Lei Anticorrupção Empresarial: Contexto Geral da Lei nº 12.846

1.1. Responsabilidade Objetiva das Pessoas Jurídicas por atos de corrupção

1.2. Processo Administrativo de Responsabilização

1.3. Processo Administrativo de Responsabilização X Processo Administrativo Disciplinar

1.4. Regulamentos do Processo Administrativo de Responsabilização

Sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário – Resolução CNJ nº 410/2021
Programa de Integridade e seus Parâmetros

3.1. Comprometimento da Alta Direção

3.2. Gestão de Riscos – Aspectos Relevantes da Política de Gestão de Riscos

3.3. Código de Conduta e Políticas

3.4. Canal de Denúncia e Ouvidorias (Res. CNJ nº 432/21)

3.5. Comunicação

3.6. Treinamento

3.7. Monitoramento Contínuo

3.8. Políticas

Módulo 9 – O Programa de Compliance Público no Ministério Público

Lei Anticorrupção: Contexto Geral da Lei nº 12.846

1.1. Responsabilidade Objetiva das Pessoas Jurídicas por atos de corrupção

1.2. Processo Administrativo de Responsabilização – PAR no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Resolução 19/2023)

1.3. Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PARF no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Resolução 02/2023)

O papel das auditorias, Corregedoria e do Escritório de Integridade
Pilares de Integridade do Ministério Público de Minas Gerais

3.1. Comprometimento da Alta Direção

3.2. Gestão de Riscos – Aspectos Relevantes da Política de Gestão de Riscos – Resolução 21/2023)

3.3. Código de Conduta (Pacto pela Ética- Resolução 20/2023)

3.4. Canal de Denúncia e Ouvidoria do Ministério Público (Resolução Conjunta 01/2022)

3.5. Plano de Comunicação

3.6. Plano de Capacitação

3.7. Políticas

O Ministério Público no papel de fomento à elaboração de Programas de Integridade na Administração Pública e no Terceiro Setor. Resolução CNMP nº 305/25
Boas Práticas

CORPO DOCENTE

Tatiana Camarão

Diretora de Gestão e Relações Institucionais

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretora de Gestão e Relações Institucionais da empresa Meta 5. Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. Membro da Rede Governança Brasil - RGV. Professora da Pós Graduação da PUC/MG. Coordenadora e Professora da LEC - Legal Ethics Compliance. Coautora de diversas obras, entre elas: Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas, pela Editora SGP; Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2; Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021; As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, pela Editora Fórum. Palestrante. Promove cursos nas áreas de gestão pública, licitações e contratos. Atua como consultora na área de governança e gestão pública.

Caroline Rodrigues da Silva

Consultora jurídica, professora, palestrante e autora

Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Especialista em Direito e Gestão do Sistema S, pelo IDP-Brasília. Especialista em direito socioambiental pela PUC/PR. MBA em ESG pela Trevisan-SP. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Consultora jurídica, professora, palestrante e autora de artigos e livros sobre licitações, ESG, compliance público, gestão de riscos e sustentabilidade, na Administração Pública, Estatais e no Sistema S.

Giovanni Pacelli

Secretário de Governança, Integridade de Transparência da UNILAB

Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB - UFPB - UFRN). Integrante da Ordem do Mérito da CGU – grau comendador. Autor de 5 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii) Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado; (v) Guia de Sobrevivência do Ordenador de Despesas. Professor do IBMEC na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM). Coordenador Master e Professor nas Pós-Graduações da Unyleya e 3R Capacita: (i) Controladoria e Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; (ii) Compliance e Integridade no Setor Público; (iii) Detecção e Combate a Fraudes e Ineficiências no Setor Público; (iv) Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei n 14.133/2021. Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2025) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas, e no Curso Gestão Executiva em Ordenação de Despesa (2024-2025). Atua como professor, palestrante e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade. Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade regional Ceará. Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID. Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional. Em 2023, fez parte da equipe responsável pela elaboração e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU que lhe rendeu em 2025 o prêmio de Trabalho Destaque da CGU - Eixo Educação e Cultura Ética e Integridade. Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou: como Chefe de Divisão e Coordenador-Geral no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, como editor-chefe na Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edições (2015-2017), como Coordenador-Geral na área de Governança, Desenvolvimento Institucional e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU, como Ordenador de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (2017-2018), como Assessor Especial na Presidência da República (2018), como Superintendente da CGU-Regional Ceará (2018-2023), na Secretária de Integridade Pública (2023) e como Ouvidor da Funasa (2023-2024). Atualmente é o Secretário de Governança, Integridade e Transparência da UNILAB.

Mário Bertuol

Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito e Engenharia Civil, possui especializações em Direito Processual Civil e Governança Pública e Gestão Administrativa. Na área de fiscalização, como especialista sênior, coordenou vários trabalhos de auditorias operacionais em políticas públicas de âmbito nacional. É instrutor do Instituto Serzedello Correa (TCU), na área de auditoria governamental, e de cursos/treinamentos para auditorias, processos e integridade/compliance junto a instituições públicas e privadas. Coordena a Rede de Controle da Gestão Pública de MS e integra a equipe gestora do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

Mauro Flávio Brandão

Responsável pelo desenvolvimento do Programa de Integridade do Ministério Público de Minas Gerais e pela criação e implantação da unidade administrativa "Escritório de Integridade" no âmbito da instituição, 2022/2023, sendo o MP mineiro pioneiro e vanguardista na adoção dessas medidas.

Marcio Medeiros

CFO da Ghelere Transportes

Físico graduado pela UFMG, Mestre em Economia do Setor Público pela UnB e Master em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensões pela Universidade de Alcalá. Professor de Pós-graduação no IBMEC e IGCP nas disciplinas de Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Compliance, Gestão Estratégica e Liderança. Atuou nos últimos 11 anos como CFO de empresa privada, estatal, autarquia e fundo de pensão. Atual CFO da Ghelere Transportes. Possui vasta experiência executiva em órgãos públicos, tendo ocupado posições como Diretor de Administração e Finanças da Valec e do DNIT, além de Diretor de Administração da Funpresp-Jud e Assessor-Chefe de Modernização e Gestão Estratégica do MPF. É certificado pelo ICSS para gestão de fundos de pensão, possui Certificação em Compliance Anticorrupção (CPC-A) e Certificação Profissional em Concessões e PPPs (CP3P) e Certificado em Governança Pública. Autor do livro "Governança, Riscos e Performance sob enfoque da Infraestrutura de Transportes" e coautor do "Lei das Estatais Comentada". Dedica-se ao estudo de Governança Corporativa, Finanças Corporativas, Administração Estratégica, Gestão de Riscos e Compliance.

Mário Spinelli

Diretor de Governança e Conformidade

Atuou como Diretor de Governança e Conformidade na Petrobras. É Doutor em Administração Pública e Governo, Mestre em Administração Pública e atua como professor em várias instituições de ensino. É membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Participou da elaboração da Lei Anticorrupção e da Lei de Acesso à Informação. Foi representante do governo brasileiro no Grupo Anticorrupção do G-20. Executivo de Compliance, tem longa experiência em atividades relacionadas à promoção da integridade nos setores público e privado. Entre outras funções relevantes, foi Diretor de Compliance Regulatório na Protiviti-ICTS, Secretário de Prevenção da Corrupção da CGU, o 1º Controlador-Geral do Município de São Paulo, Controlador-Geral de Minas Gerais, Ouvidor-Geral da Petrobras e Conselheiro do Coaf. Foi escolhido pelos pares como um dos 20 profissionais admirados de Compliance no Brasil no anuário Compliance On Top 2023. Recebeu o Diploma de Mérito do Coaf “em reconhecimento pela sua contribuição ao sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”. Também recebeu congratulações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), “por sua significativa contribuição para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil". Tem inúmeros artigos científicos publicados e participação em obras dedicadas ao compliance e à integridade no Brasil e no exterior.

Rodrigo Fontenelle

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente é Controlador-Geral do Estado de MG e presidente do Conselho Estadual de Controle Interno (Coneci-MG). Foi Coordenador Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública (2024), presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023, coordenador-executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais – ARCCO (2019 – 2021; 2024) e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento entre 2016 e 2018, responsável pela implantação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos naquele Ministério. Foi Conselheiro de Administração da Novacap, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Hemobrás e Casa da Moeda, além de presidente do Conselho Fiscal do BDMG. Mestre em Contabilidade(UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU).Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. É professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e também atua como instrutor e mentor para altos executivos na ENAP. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 3ª edição) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui 5 certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius. Foi professor para concursos públicos entre 2008 e 2020.

Rodrigo Amorim

Auditor Interno na Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT)

Advogado e Auditor Interno na Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT), com graduação em Direito e Jornalismo pela UFMT. Experiente em consultoria e avaliação de programas de integridade, responsabilização de pessoas jurídicas e acordo de leniência. Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no curso Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências. Possui certificação internacional de Auditor Líder ISO 37001:2016 - Sistemas de Gestão Antissuborno (Exemplar Global), Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), da LEC/FGV, e CIA®- Certified Internal Auditor, do The IIA, a mais importante designação da carreira. Membro voluntário da Rede Governança Brasil (RGB) e da equipe editorial da Revista Latino-Americana de Governança. Possui especialização em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio) e Direito Constitucional Aplicado (Damásio). Em 2024, ficou entre as três melhores experiências profissionais do Prêmio Não Aceito Corrupção, entregue pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) em São Paulo, pelo modelo de consultoria que liderou para auxiliar os órgãos do Poder Executivo de Mato Grosso a construírem seus respectivos planos de integridade, no âmbito do Programa Integridade MT.