Governança e Compliance nas Empresas Estatais

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Coordenador

Rodrigo Desterro

Sócio de Compliance e Investigações da Desterro Advocacia e Consultoria

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Este curso acumula 5 créditos para as Certificações: CPC-A, CPIIC e CPESG

VISÃO GERAL

Sobre o curso

O Curso de Compliance em Empresas Estatais proporciona uma compreensão aprofundada dos institutos e regras de compliance relacionados às empresas estatais, focando na aplicação prática nas empresas. Dividido em seis módulos com cinco partes cada, o curso aborda tanto uma visão geral das estatais quanto pontos específicos dos pilares de compliance. O diferencial do curso é seu enfoque prático, utilizando exemplos reais para ilustrar a implementação dos processos de compliance, desde a concepção até os testes e controles.

Profissionalmente, o curso aprimora o entendimento do compliance nas estatais, beneficiando tanto os profissionais atuantes no setor quanto aqueles que desejam ingressar ou transitar para essa área. A metodologia do curso se baseia nas exigências da Lei 13.303/2016, estruturada em módulos que combinam teoria e prática, divididos em duas partes: uma geral, que cobre o estatuto jurídico das estatais e os requisitos de compliance, e outra especial, que foca na aplicação prática dos principais pilares de compliance.

A quem se destina

Profissionais de Compliance, Advogados, Auditores e empregados públicos de empresas estatais em geral.

Como funciona

Ao se inscrever neste curso, você terá acesso a:

✓ Conteúdos em vídeo

4 horas e 35 minutos de videoaulas, com prazo de acesso de 12 meses.

✓ Materiais para download

Materiais de apoio complementar às aulas em vídeo.

✓ Certificado de conclusão

Emitido automaticamente, ao final do curso.

Garantia incondicional LEC

Inscreva-se agora mesmo e tenha 7 dias para testar o curso. Se por qualquer motivo decidir não prosseguir, a LEC devolve 100% do seu investimento.

PROGRAMA

Módulo 1 – Introdução: o contexto das empresas estatais

A sistemática da atuação estatal
Aplicabilidade da Lei das Estatais e outras normas
Princípios ou categorias temáticas da lei das estatais

Módulo 2 – Estruturas de Governança e Liderança das Estatais

Governança Pública
Sistema de Controle Interno e Orgãos de Governança: Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Comitê de Auditoria Estatuário
Comitê de Elegibilidade e os Requisitos para a Alta Administração
Liderança e Tone at the Top

Módulo 3 – Mapeamento de Stakeholders e Due Diligence

Mapeamento de Stakeholders
Due Diligence de Integridade ou DigliÊncias Prévias
Due Diligence como Critério de Contratação

Módulo 4 – Compliance Risk Assessment

Importância do GRC nas Estatais
Práticas de GRC em estatais
Matris de Riscos como Cláusula Contratual

Módulo 5 – Código de Conduta, Políticas e Procedimentos

Processo de desenvolvimetno de políticas, procedimentos e controles
Políticas previstas na lei das estatais
Outras políticas
Código de Conduta
Aplicação prática do processo
Elementos essenciais e comuns

Módulo 6 – Canal de Denúncias, Investigações Internas e Ouvidoria

Estruturação do canal de denúncias e realização Investigações Internas
Ouvidoria X Compliance: como associar a Lei de Acesso à Informação com o Compliance
Procedimento Geral de Investigação
Pontos Importantes

CORPO DOCENTE

Rodrigo Desterro

Sócio de Compliance e Investigações da Desterro Advocacia e Consultoria

Advogado, Consultor e Sócio de Compliance e Investigações da Desterro Advocacia e Consultoria. Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas, com Certificação Profissional Anticorrupção pela LCB/FGV e Certified Expert in Compliance pela Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação (ESENI). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (MS). Mestre e Doutorando em Políticas Públicas pela UFMA. Ex-Compliance Officer & Data Protection Officer do Porto do Itaqui.