Compliance Trabalhista

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Coordenador

Cleber Izzo

Head RH – Compliance – Labor & ESG • Procisa/Carso

Este curso acumula 2 créditos para as Certificações: CPC-A e CPIIC

A quem se destina?

Ao contrário do que possa parecer, Compliance Trabalhista não é Direito Trabalhista preventivo, nem mesmo algo voltado apenas para advogados. Profissionais de Compliance, Recursos Humanos, Administração, entre outros, estão frequentemente envolvidos com o tema e podem extrair bons resultados ao participar do curso. 
Ter uma visão dos mais relevantes riscos trabalhistas e a oportunidade de geri-los de forma inteligente, em processos de compliance, pode ser capaz de trazer importantes resultados para uma empresa, inclusive financeiros, em curto prazo. O curso parte justamente das cautelas mais relevantes a serem adotadas durante o processo de contratação de pessoas e da análise de riscos, para depois alcançar temas como:

  • Investigações Internas;
  • Diversidade e Inclusão;
  • Assédio Moral e Assédio Sexual;
  • Processo Demissional;
  • Papel de Recursos Humanos no Compliance Trabalhista;
  • Compliance e Relações Trabalhistas (sindicato, empresados e conformidade).

Por que se inscrever no Curso?

  • Dominar o compliance na gestão de riscos trabalhistas, gerando economia para empresa com redução de perdas;
  • Saber como alcançar maior engajamento dos colaboradores e redução do turnover, com a modernização do programa de compliance;
  • Compreender o papel multidisciplinar do tema, como um importante elo entre jurídico, compliance, RH e as áreas de negócio;
  • Atualizar-se sobre as melhores práticas em compliance, em temas que são tendências internacionais para os próximos anos.

Como funciona o curso?

Ao se inscrever neste curso, você terá acesso a:

  • Conteúdos em vídeo (por 90 dias), para rever quantas vezes quiser, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, mediante solicitação do aluno ao suporte;
  • Material exclusivo: faça o download da apostila e acesse conteúdos exclusivos, que foram elaborados por Compliance Experts da LEC;
  • Certificado de conclusão: ao terminar o seu curso, receba automaticamente um certificado de conclusão na área do aluno.

Garantia incondicional LEC

Caso você inicie o curso, mas, durante os primeiros 7 (sete) dias, entenda por qualquer motivo que não quer prosseguir, basta solicitar o cancelamento de sua inscrição e a LEC reembolsa 100% do seu investimento.

MÓDULO 1

  1. Introdução ao Compliance Trabalhista- Conceito e Abrangência
  2. Processo de contratação de pessoas
    1. 1.O Processo seletivo;
    2. 2. Seleção e contração de executivos de concorrentes e dever de confidencialidade;
    3. 3. Investigação Social – “Know your Employee
    4. 4.Processo de Integração de novos colaboradores;
    5. 5.“Dress Codes”;
    6. 6. Risco de Terceirização.

MÓDULO 2

  1. Risk Assessment e Monitoramento
    1. 1.Tratamento do Risco.
  2. Investigação Interna
    1. 1. Direito de defesa e presunção de inocência;
    2. 2. Sigilo;
    3. 3. Procedimento Cautelares;
    4. 4. Outros aspectos importantes.

MÓDULO 3

  1. D&I e Assédio
    1. 1. Diversidade e Inclusão;
    2. 2. Assédio e sua ligação com D&I;
    3. 3. Conceito de assédio;
    4. 4. Modalidades;
    5. 5. Assédio Sexual;
  2. Diversidade, inclusão e prevenção ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho
    1. 1. Qual o papel do Compliance Trabalhista em situações de assédio moral ou sexual?
  3. Processo Demissional
    1. 1. Desligamento

MÓDULO 4

  1. O papel do departamento de recursos humanos na gestão de Compliance trabalhista
    1. 1. Contribuir na disseminação de Compliance;
    2. 2. Treinamentos de Compliance;
    3. 3. Monitoramento de desvios;
    4. 4. Investigações e medidas disciplinares;
    5. 5. Documentação do colaborador;
  2. Como conciliar o Compliance com as relações trabalhistas?
    1. 1.Relações trabalhistas & Sindicais
  3. Aeradoin
  4. Perfil no novo sindicalista
  5.  Compliance sindical
  6.  A empresa pode demitir por Compliance?
  7. Cumprimento das leis trabalhistas
CLEBER IZZO
Head RH – Compliance – Labor & ESG • Procisa/Carso
Profissional com 25 anos de experiência em Recursos Humanos e Compliance | Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais e Investigações Especiais. Experiência na condução de assuntos relacionados a auditoria, fraudes, desvios, violações de leis e questões envolvendo fornecedores, questões de Saúde e Segurança Ocupacional (acidentes, absenteísmo e casos sociais), assuntos de Recursos Humanos como: Departamento Pessoal, Treinamento & Desenvolvimento, Folha de Pagamento , eSocial, Recrutamento & Seleção, Serviços Compartilhados (Restaurante, Transporte e Workwear), Comunicação, Segurança e Benefícios, bem como Ações Disciplinares, Código de Conduta, Reclamações, Contencioso Trabalhista, Auditorias internas e externas e Negociações Sindicais.
Leonardo Mazzillo
Sócio Sênior do WFaria Advogados
Leonardo Mazzillo é sócio sênior do WFaria Advogados. Especialista em direito tributário, previdenciário e trabalhista. É coordenador das áreas de Contencioso Tributário Especializado, Gerência de Passivos Tributários, Direito Previdenciário e Human Capital, inclusive consultoria e compliance trabalhista. Mazzillo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo – ABRAPSA. Palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo. Ex-Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.
RENATA RESEGUE
Superintendente Jurídico e General Counsel
Executiva Jurídica Graduada em Direito pela PUC-SP e com MBA pela Business School São Paulo, desenvolveu sua carreira em grandes corporações, de diferentes setores, como Bunge, Tintas Coral, Elevadores Atlas Schindler, Siemens Healthineers e Grupo Alliar, nas quais ocupou posições como Head de Departamento Jurídico, Membro do Comitê Executivo, Superintendência Jurídica e General Counsel, além de Compliance e Data Privacy Officer. Reconhecida pela Revista Análise Editorial como uma das Mais Admiradas Executivas de Compliance, na lista de finalistas da edição de 2020.
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