Crypto Law e Regulação da Economia Digital + Certificação CPRED

Coordenadores

DANIEL SIBILLE

Diretor de Compliance LATAM da Oracle

ALEXANDRE SARTE

Diretor Jurídico Sênior da Oracle e Data Protection Officer (DPO)

 
Este curso acumula 27 créditos para as Certificações: CPC-A, CPC-F, CPPD e CPRED

Sobre o curso

Aprenda a mapear e lidar com os novos desafios jurídicos e de compliance em negócios baseados em criptoativos, blockchain, tokenização, DEFI, NFTs, inteligência artificial e Metaverso. 

O Curso de Crypto Law e Regulação da Economia Digital apresenta as principais tendências no mercado global, tanto em instituições quanto na agenda de reguladores ao redor do mundo. Fornece uma compreensão aprofundada das tecnologias emergentes, assim como das implicações legais e regulatórias que as acompanham.

Ao concluir este curso, você estará apto para atuar com as complexidades do mercado global e dos negócios baseados em tecnologias emergentes. 

Como funciona

A LEC criou uma experiência inovadora para o aluno: uma sala de aula virtual colaborativa com aulas ao vivo, capaz de proporcionar uma experiência diferenciada e imersiva, com apenas 70 alunos por turma.

O curso possui carga horária de 28 horas:

  • 25 horas ao vivo (online em tempo real);
  • 3 horas de videoaulas, que você pode assistir on demand, no horário mais conveniente.

Você pode estudar de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet. Caso perca alguma aula, ou queira rever o conteúdo, todos os encontros serão gravados e ficarão disponíveis na plataforma do aluno, durante um ano.

Para quem se destina

Este é um curso livre que recebe profissionais de quaisquer áreas de atuação interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre as tendências do mercado global relacionadas a criptoativos, blockchain, tokenização, DEFI, NFTs, inteligência artificial e Metaverso. 

O curso é voltado para aqueles que buscam entender as implicações legais e regulatórias do uso dessas tecnologias emergentes em diferentes setores.

Por que se inscrever

  • Sala virtual ao vivo
    Assista às aulas como se estivesse na sala de aula da LEC sem sair da sua casa. Interaja com os professores e com seus colegas de turma em tempo real por meio de um ambiente online exclusivo.
  • Videoaulas on demand 
    Tenha acesso a conteúdos exclusivos em vídeo para assistir quando e onde quiser. Complemente seus estudos e domine as implicações legais e regulatórias das tecnologias emergentes.
  • Material didático incluso
    Faça download da apostila especialmente desenvolvida para este curso, além de outros conteúdos extras para consulta no portal do aluno.
  • Certificação CPRED
    Prepare-se para obter a Certificação Profissional em Regulação da Economia Digital, idealizada pela LEC e operada pela FGV-Projetos, sem qualquer custo adicional. Saia na frente e aproveite melhores oportunidades de carreira.
  • Grupo no WhatsApp
    Participe de um grupo de discussão exclusivo com professores e colegas de turma que incentiva debates e muito networking.
  • Turmas limitadas
    Este curso tem um limite de apenas 70 alunos por turma.

Garantia incondicional LEC

Inscreva-se agora mesmo e tenha 15 dias para testar o curso. Se por qualquer motivo decidir não prosseguir, a LEC devolve 100% do seu investimento.

Bônus exclusivo​​​​​​

  • Certificação CPRED

Além do certificado de conclusão recebido ao término do curso, você também receberá como bônus a oportunidade de realizar, sem custo adicional, um exame para se obter uma Certificação Profissional em Regulação da Economia Digital | CPRED, idealizada pela LEC e operada pela FGV Projetos.

Você terá 1 ano a partir da data de início do curso para completar o processo de certificação.

Investimento R$ 940,00 = R$ 0,00

*A realização do curso está sujeita à confirmação da turma e as datas podem sofrer alterações.

Aulas ao vivo (sala virtual)

Dia 1

  • Introdução do curso
  • Criptoativos e Blockchain
  1. Abertura e apresentação professores
  2. Evolução histórica e a utilização da tecnologia em Blockchain
  3. Os diferentes tipos de ativos e sua utilização prática
  4. A utilização das criptomoedas e os diferentes riscos de compliance

Dia 2

  • O Futuro da Internet e sua Aplicação ao Direito e Compliance
  1. Características e evolução da Web 1.0 à Web 3.0
  2. Tecnologias e conceitos que apoiam a Web 3.0
  3. Casos práticos, vantagens e desafios

Dia 3

  • Inteligência Artificial Aplicada ao Direito e Compliance
  1. O que é Inteligência Artificial?
  2. Business Analytics
  3. Machine Learning
  4. Princípio éticos e a Inteligência Artifical
  5. Natureza jurídica da Inteligência Artificial
  6. Panorama Regulatório Brasil x Mundo IA

Dia 4

  • DEFI – finanças descentralizadas
  1. O que é DEFI?
  2. Aplicações e investimentos em DEFI
  3. Smart Contrats
  4. Agentes

Dia 5

  • Tokenização de ativos
  1. O que é a tokenização de ativos?
  2. Como funciona o modelo de sandbox regulatório
  3. Case Vortex QR, empresa selecionada no sandbox regulatório da CVM

Dia 6

  • Tokens Não Fungíveis (NFT’s)
  1. O que são NFTs?
  2. Como funcionam os NFT’s
  3. Aplicações práticas em modelos de negócio
  4. NFT’s e Regulação

Dia 7

  • Legislação Brasileira sobre Criptoativos e as Perspectivas Regulatórias e de Compliance
  1. Marco Legal dos Ativos Virtuais ( Lei 14.478/2022)
  2. Regulação do Mercado de Criptoativos: Projetos de lei no Congresso
  3. CVM (Pareceres, Resoluções e Ofícios Circulares)
  4. COAF e a prevenção a lavagem de dinheiro

Dia 8

  • Regulação Brasil e mundo novas tecnologias
  • CBDC
  • Real Digital
  1. A regulação global e brasileira das novas tecnologias ( Games, Metaversos e DAOs). O que esperar?
  2. Panorama mundial de Central Bank Digital Currencys no mundo
  3. Objetivos de uma CBDC
  4. Diretrizes do BACEN para o Real Digital

Dia 9

  • Blockchain, Inteligência Artificial e Metaverso: a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública
  1. Regulação global e local da blockchain, IA e Metaverso no setor público
  2. Benefícios e desafios: aplicabilidade, privacidade e governança
  3. Casos práticos de utilização da tecnologia
  4. Perspectivas para o futuro: como o Estado pode ser mais eficiente usando as tecnologias

Dia 10

  • Web 3.0, oportunidades para os profissionais jurídico e de compliance e a sua aplicação prática na indústria
  1. Abordagem sobre as oportunidades de mercado relacionadas a Web 3.0
  2. Habilidade e experiência demandada pelo mercado para estes profissionais
  3. Como diversos segmentos da indústria já utilizam a Web 3.0 e quais são os benefícios
  4. Oficina prática sobre como mintar sua primeira NFT

Aulas online (on demand)

Blockchain, criptoativos e principais conceitos

  1. Como funciona uma blockchain
  2. Aplicações e casos de uso da tecnologia blockchain
  3. Contratos inteligentes
  4. Stablecoins
  5. Custódia e criptoativos

Práticas em criptoativos

  1. Criação e uso de carteira de criptoativos
  2. O grande desafio das blockchains públicas
  3. Negociação utilizando corretoras descentralizadas (DEX)
  4. Interação com marketplace de NFTs
  5. Empréstimos com criptoativos
  6. Lendo transações de blockchains públicas
ALEXANDRE SARTE
Diretor Jurídico Sênior da Oracle e Data Protection Officer (DPO)
Advogado e especialista em Direito Digital, possui Master of Laws (LLM) em Global Law & Technology pela Suffolk University (Boston, EUA) e Master of Laws (LLM) em Direito Societário pelo Insper (São Paulo), atuou em grandes escritórios e no departamento jurídico de empresas multinacionais, tendo grande experiência na gestão de departamentos jurídicos e no aconselhamento aos executivos em temas relacionados a contratos, societário, privacidade, contencioso e demais matérias ligadas a industria de tecnologia. É palestrante e entusiasta de novas tecnologias.
DANIEL SIBILLE
Diretor de Compliance LATAM da Oracle
Co-autor dos Livros “Compliance, A nova regra do jogo”, "Compliance além do manual" e “The guide to corporate crisis management” e dos e-books “Os pilares do programa de Compliance” e "Ensaios sobre o mundo digital". Em 2018 eleito o segundo advogado mais admirado do ano, de acordo com a LACCA (Latin America Corporate Counsel Association), sendo também premiado pelos pares como um dos 20 profissionais mais admirados de Compliance no Brasil, no anuário Compliance On Top 2018, 2019, 2020 e 2021 e pela revista Analise nos anos de 2020, 2021 e 2022. É coordenador do curso de compliance anticorrupção e do curso de investigações corporativas da LEC desde, respectivamente, 2013 e 2020.
HELIO MORAES
Sócio do PK Advogados
Graduado em Engenharia Eletrônica pela Escola Politécnica/USP (1990). Pós-graduado em automação e controle pela Escola Politécnica/USP (1993). Advogado formado pela USP (1995). Especialista em Direito da Tecnologia da Informação, pela Fundação Getúlio Vargas/FGV (2004). Especialista em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária/CEU (2005). Certificado pelo International Board for IT Governance Qualifications in GDPR, UK (2018). Certificado pela Exin como DPO (2020). Certificado pelo INSEAD em Introdução às Tecnologias Blockchain (2020). LLM BINACIONAL LGPD & GDPR (2022), pela FMP/RS e Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Redator do How to Comply with Data Protection and Tech Law in Brazil junto com a AMCHAM, do e-book “6 Pontos de atenção na hora de se adequar à Lei de Proteção de Dados” com a AMCHAM CONNECT. Co-autor de livros: Manual de Compliance, Forense Ed. (2019); e Direitos e aspectos econômicos na sociedade da informação (2013), Ed. Senac. Sócio responsável pelas áreas de Proteção de Dados e Blockchain da PK Advogados.
JUAN LOPES
Investidor
Teve o primeiro contato com cripto em 2017, começou a trabalhar na área em 2019 e, após isso, fundou uma startup de educação cripto, onde criou conteúdos educacionais que alcançaram mais de 1 milhão de pessoas e tiveram mais de 45.000 horas de conteúdo exibido. Prestou serviço para auxiliar na construção de conteúdo educativo para a corretora de criptoativos do banco BTG Pactual e hoje faz parte do time de docentes do curso "Crypto Law e Regulação da Economia Digital".
RAFAEL CASTANEDA
Fundador da Casta Crypto
Criptólogo e Tecnofilósofo; Castaneda se formou como Mestre em Sistemas e Computação pelo IME-RJ e conta com mais de 20 anos como engenheiro de software, líder técnico e professor/pesquisador em diversos níveis de educação. Dedicou 15 anos de serviço ao setor público como professor concursado do CEFET/RJ, onde publicou mais de 30 trabalhos e orientou diversos projetos discentes. Sua jornada cripto iniciou-se em 2021, desde quando vem atuando no mercado como analista de criptoativos e produtor de conteúdo na forma de vídeos, notícias, artigos, relatórios, podcasts e workshops. Hoje, além de prestar consultoria no setor, fundou o seu próprio canal "Casta Crypto", onde trabalha uma nova maneira de se compreender o fenômeno das blockchains, através da conjugação da tecnologia cripto à conceitos filosóficos, sociológicos e econômicos.
CAROLINE TSUCHIYA
Head of Legal and Compliance na Vórtx
Advogada com mais de 14 anos de atuação no segmento de mercado de capitais, especialista em direito dos contratos e fusões e aquisições pela Fundação Getúlio Vargas, atualmente diretora de compliance da Vórtx DTVM Ltda., e diretora de auditoria, compliance, risco e autorregulação da Vórtx QR Tokenizadora S.A., empresa admitida no sandbox regulatório da CVM para atuar como um mercado de balcão organizado para determinados ativos tokenizados.
JULIETI BRAMBILA
Legal & Compliance Lead na Itaú Digital Assets
Advogada com 10 anos de experiência em criptoativos. Counsel no Comitê de Regulação, Autorregulação e Compliance da ABCripto. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós graduada no LLM em Business Law pela CEU Law School. Pós Graduanda no LLM em Financial e Capital Markets Law no Insper. Especialista em compliance financeiro pela LEC (Legal, Ethics e Compliance). Atualmente é Head of Governance na Itaú Digital Assets, liderando as estratégias de legal, riscos e compliance.
GUSTAVO RABAY
Sócio fundador da Rabay, Palitot & Cunha Lima Advogados e Professor da Universidade Federal da Paraíba
Sócio fundador da Rabay, Palitot & Cunha Lima Advogados, com atuação na área de Direito Corporativo, Compliance e Regulação de Novas Tecnologias é um entusiasta e early adopter de tecnologias relacionadas à web3 e blockchain, especialmente metaverso e compliance no contexto da criptoeconomia. Idealizador do Time Thinkers Podcast, também é fundador da Compliance Academy e da Legal Mind, além de professor da LEC é autor de diversas publicações internacionais e speaker em eventos nas Universidades de Stanford, Georgetown e Indiana, todas nos Estados Unidos. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), pela LEC/FGV. Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde é membro permanente do PPGCJ (Mestrado e Doutorado). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB e membro de diversas instituições nacionais e estrangeiras, dentre as quais, a Escuela Judicial de America Latina, SCCE, ICON-S e ILA, onde atua como membro do Committee on Protection of Privacy in Private International and Procedural Law. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.
ANDRIEI GUTIERREZ
Líder do Comitê Regulatório da ABES, Co-fundador do Fórum Empresarial da LGPD e Diretor da FecomercioSP
Possui mais de 20 anos de atuação em multinacionais e institutos de pesquisa em áreas como ciência política, tecnologia e inovação. Entre 2015 e 2021, foi executivo da IBM no Brasil. Desde setembro de 2021, lidera a área de relações governamentais e políticas públicas para a América Latina da Kyndryl, cisão da IBM e empresa independente líder global de gestão de infraestruturas de tecnologia e de integração de tecnologias e sistemas. Tem atuação ativa na direção de entidades empresariais sendo líder do Comitê Regulatório da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES (desde 2017), co-fundador e Secretário-Executivo do Fórum Empresarial da LGPD (desde 2020), e mais recentemente diretor titular da FecomercioSP e Presidente do seu Conselho de Economia Digital e Inovação (desde junho de 2022). É doutor em Ciência Política (Unicamp), doutor em Sociologia (Université de Provence), casado e pai de duas meninas.
THIAGO SOMBRA
Advogado
Tem expertise nas áreas de tecnologia, compliance e Direito público, com foco em investigações sobre anticorrupção, proteção de dados, cybersecurity e plataformas digitais conduzidas por autoridades públicas. Também assessora nossos clientes em questões de Direito público com enfoque em infraestrutura, como contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. Integra a International Association of Privacy Professionals (IAPP), o Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC), o Comitê de Tecnologia da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara de Comércio Brasil Canadá, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de projeto de lei sobre inteligência artificial, além de possuir certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe. É professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2019), Adimplemento Substancial e Cooperação do Credor (2011), e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas (2010). Com experiência no setor público, Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo e assessor de ministro do STJ.
EMILIA MALGUEIRO CAMPOS
Advogada e Sócia do Malgueiro Campos Advocacia
Advogada com mais de 25 anos de experiência em direito empresarial, propriedade intelectual, direito digital e proteção de dados. Emília coordena a área de Fintechs|Blockchain|Criptoeconomia e o time de “DPO as a Service”. Pós-graduada em Direito Processual, Executive MBA na BSP, LEEP na Thomas Jefferson School of Law, California e MOOC em Digital Currencies and Blockchain Technology, na University of Nicosia, Cyprus. Palestrante em inúmeros eventos, Professora do MBA em Blockchain da FIAP e autora do livro Criptomoedas e Blockchain – O Direito no Mundo Digital, pela Editora Lumen Juris. DPO com Certificado Internacional pela EXIN. Membro do Comitê Público da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade  de Dados – ANPPD.
LUCAS SANT'ANNA
Advogado e Sócio do Machado Meyer Advogados
Lucas possui ampla experiência em licitações e contratos administrativos, concessão de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e matérias correlatas. Atua com grande frequência em modelagens de concessões, PPPs, execução contratual e disputas de natureza de direito público, como arbitragens em contratos e construção, concessão, demandas com fundamento na Lei Improbidade Administrativa, naquelas perante os Tribunais de Contas, Corregedorias e demais órgãos de controle.

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