Compliance na Área da Saúde

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Coordenadores

Juliana Ruggiero

Diretora de Compliance e Privacidade

Benny Spiewak

Sócio do SPLAW Advogados

Este curso oferece uma imersão nas melhores práticas de compliance para profissionais do setor de saúde. Ideal para advogados, consultores, auditores e líderes que desejam se especializar e garantir a integridade nas organizações.

Apoio institucional:
Sindusfarma Abimed

Sobre o curso

O curso aborda temas como ética, integridade, gestão de riscos, privacidade de dados, ESG, legislação, regulação, transparência, marketing, gestão de crises e mais.

Com um corpo docente de profissionais experientes e representantes regulatórios, o curso oferece uma abordagem técnica e prática para identificar e mitigar riscos, lidar com fiscalizações e implementar programas de compliance.

Ao final, você estará capacitado para implementar e gerenciar programas de compliance no sistema de saúde do Brasil e outros países, além de receber um certificado de conclusão que valoriza seu currículo.

Como funciona

O curso é realizado inteiramente online, em uma sala de aula virtual com aulas ao vivo. Tem uma carga horária total de 40 horas, divididas em:

  • Aulas ao vivo, realizadas online em tempo real.
  • Videoaulas gravadas, disponível por 12 meses na plataforma do aluno.

Para quem se destina

  • Profissionais que já atuam na área de compliance em empresas de saúde, incluindo advogados, consultores e auditores, que buscam aprofundar seus conhecimentos e atualizar suas práticas.
  • Profissionais do setor de saúde que desejam se especializar em compliance, adquirindo habilidades essenciais para mitigar riscos e cumprir com as regulamentações do setor.
  • Gestores e líderes de organizações de saúde que desejam entender melhor as práticas de compliance para garantir a integridade, ética e sustentabilidade nas organizações.
  • Representantes de agências reguladoras, como ANVISA e ANS, que buscam um entendimento mais profundo sobre as práticas de compliance aplicáveis ao setor de saúde.

Por que se inscrever

  • Sala virtual ao vivo
    Assista às aulas como se estivesse na sala de aula da LEC sem sair da sua casa. Interaja com os professores e com seus colegas de turma em tempo real por meio de um ambiente online exclusivo.
  • Material didático incluso
    Faça download da apostila especialmente desenvolvida para este curso, além de outros conteúdos extras para consulta no portal do aluno.
  • Grupo no WhatsApp
    Participe de um grupo de discussão exclusivo com professores e colegas de turma que incentiva debates e muito networking.
  • Turmas limitadas
    Este curso tem um limite de apenas 70 alunos por turma.

Garantia incondicional LEC

Inscreva-se agora mesmo e tenha 15 dias para testar o curso. Se por qualquer motivo decidir não prosseguir, a LEC devolve 100% do seu investimento.

*A realização do curso está sujeita à confirmação da turma e as datas podem sofrer alterações.

Semana 1

  1. Aula Magna: O Sistema de Saúde no Brasil: Origem, Presente e a Saúde no Futuro.

Contextualização do universo da saúde no Brasil, com um olhar para o passado, presente, mas principalmente, um olhar atento para o futuro da saúde.

  1. Ética, Transparência, Legislação e Compliance

Princípios, bases e fundamentos: a Ética e Transparência e sua relação com o Compliance; O Compliance: sistema normativo, contexto regulatório nacional e internacional.   

  1. Os desafios do Profissional de Compliance na área da saúde

Panorama sobre a atuação, o foco estratégico e desafios de um Profissional de Compliance atuante no setor da saúde.      

Semana 2

  1. A relação entre ética e conformidade legal no ambiente Profissional

Sessão prática sobre a definição e lições acerca da ética e conformidade legal.

  1. Navegando por conflito de interesses e transparência: Normas, conceitos e melhores práticas para gerenciar riscos

Transparência e conflito de interesses: conceito, fundamentos e bases legais; Identificação, gestão e mitigação de riscos.

  1. Visão geral dos programas federais e privados (ANS) para incorporação de medicamentos e produtos na saúde

Perspectiva sobre os Programas Governamentais e Privados de incorporação de medicamentos e produtos para saúde; Desafios e aspectos relevantes para o Profissional de Compliance.

  1. Regulamentação governamental de preços, licitações e questões-chave para Compliance

Contextualização sobre a regulamentação de preços de medicamentos e tendência de regulamentação de preços em outros setores da saúde; Impactos e desafios da vida prática;  O contexto normativo das licitações – o que mudou com a nova lei de licitações; Riscos e tendência.

Semana 3

  1. Regulação da indústria de medicamentos e dispositivos médicos

Regulamentação ANVISA para desenvolvimento e aprovação de medicamentos; Visão geral da regulamentação de dispositivos médicos dos EUA: Compliance em pesquisa clínica e pré-comercialização de produtos.

  1. FCPA e fontes externas de regulação na saúde brasileira: Cases e impactos a partir de lições passadas

Visão geral sobre FCPA e demais instrumentos normativos internacionais que podem impactar o setor de saúde brasileiro; Estudo de casos práticos.

  1. Collab: Compliance & Marketing. Publicidade de medicamentos e dispositivos médicos, e atividades científicas e educacionais em uma economia digital

Em um ambiente regulado, como Marketing & Compliance podem construir juntos cases de sucesso em publicidade e propaganda; Novo ecossistema colaborativo em uma economia digital.

  1. Riscos de conformidade associados a distribuidores e representantes terceirizados

Princípios, fundamentos e conceito correlatos a cadeia de distribuição e representantes terceirizados; Gestão, mapeamento e mitigação de riscos; Panorama sobre desafios e tendências de Compliance na área da saúde quanto à interação com Profissionais de Saúde.

Semana 4

  1. Programa de Governança em Privacidade de Dados e Inteligência Artificial no Setor da Saúde

O Programa de Governança em Privacidade de Dados no Setor da Saúde; Boas práticas, desafios e tendências; A inteligência artificial e seus impactos no setor da saúde.

  1. Lei de Transparência: Disclosure, obrigação legal, tendências e perspectivas.

Principais normas internacionais sobre transparência no setor de saúde e seus impactos; Evolução do tema no Brasil e tendências; Lei de Transparência de Minas Gerais – Fundamentos, bases legais e impactos.

  1. Autorregulamentação: O papel das Trade Associations na integridade do Setor de Saúde. Impactos na vida prática. Desafios de Compliance.

Estrutura e o papel das Trade Associations na integridade do setor da saúde; Fundamentos, diretrizes e principais regulamentações.

  1. Operadoras de Plano de Saúde e Compliance – Aspectos Gerais

Contexto e abordagem do Compliance nas operadoras de planos de saúde.

Semana 5

  1. Governança Corporativa no Setor da Saúde: ESG & Compliance. Oportunidades.

Panorama e contexto da governança corporativa no setor da saúde; Oportunidades e principais desafios.

  1. Sendo o foco de investigação governamental: O que fazer e por onde começar? Gestão de Crise: O papel do Profissional de Compliance.

Investigações governamentais: definição, conceito e o papel do Profissional de Compliance; Gerenciamento de crise: boas práticas para mitigação de impactos e danos.

  1. Profissional de Compliance do Futuro: Soft Skills necessários

As habilidades e competências técnica e socioemocionais do Profissional de Compliance do Futuro.

  1. Parking lot: Estudos de Casos

Compliance no setor farmacêutico, hospitalar, cadeia de distribuição, diagnósticos, nutricional & medical devices; Lições de conformidade aprendidas com acordos de integridade corporativa.

Alex Malavazi
Executive Compliance Manager Bayer Group Brazil
Benny Spiewak
Sócio do SPLAW Advogados
Camila Gama
Gerente de GRC e Auditoria Interna da Unimed Fesp
Guilhermo Glassman
Professor, pesquisador e advogado
Juliana Ruggiero
Diretora de Compliance e Privacidade
Luis Honório
Advogado
Silvio Guidi
Sócio em SPLAW
Carlos Eduardo Eliziário de Lima
Direito Digital, Propriedade Intelectual e Contratos
Jorge Roberto Khauaja
Head de Legal & Compliance na ABIMED
Michel Sancovski
Co-head da prática global de Global Investigations & White Collar Defense do Mayer Brown
Iona Naslauski Bacht
Gerente de Legal e Compliance na Alcon
Rafael Ferri
Diretor Jurídico e Compliance Officer
Antonio Hencsey
Fundador do Eticalizando
André Alves
Chief Legal and Administrative Officer - SAIL for Health
Diego Coelho
Diretor Jurídico Brasil da Sanofi CHC
Isabel Carvalho
Advogada
Liana Cunha
Advogada e Professora
Daniela Jambor
Advogada no SPLAW Advogados
Priscila Palhares
Head de Ética e Compliance no Brasil
Endy Silva
Analista de Ética e Compliance no Brasil
Karina Nigri
Diretora de Ética, Compliance e Privacidade da Astellas Farma Brasil
Marcelo Nogueira
Advogado e Professor
Adriana Lima
Gerente Jurídica, de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Roche Farma Brasil

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