Proteção de Dados + Dupla Certificação

Coordenadores

Alessandra Gonsales

Sócia fundadora da Lec e do Gonsales e Cho Advogados Associados

Gianfranco Cinelli

Diretor Executivo Jurídico Regulatório e Compliance Officer na Hidrovias do Brasil

Tae Young Cho

Sócia fundadora do GCAA – Gonsales & Cho Advogados Associados

O Curso de Proteção de Dados ensina como implementar e aperfeiçoar um programa de proteção de dados, de acordo com as melhores práticas internacionais e atendendo às novas exigências da Lei Geral de Proteção de Dados, para que você saiba exatamente como conduzir este processo de adequação na empresa onde trabalha, ou possa prestar serviços externos nesta área, como advogado ou consultor.

Este curso acumula 35 créditos para as Certificações: CPC-A, CPPD e CPIIC

VISÃO GERAL

Sobre o curso

Este é um curso pioneiro em Proteção de Dados no Brasil.

Aprenda como implementar e aperfeiçoar um programa de Proteção de Dados por meio de uma abordagem prática e com professores atuantes no mercado, em um framework estruturado com base na LGPD, GDPR e melhores práticas internacionais.

Com a entrada em vigor da GDPR – General Data Protection Regulation na Europa e a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, as organizações passaram a implementar um programa de Proteção de Dados e ainda a nomear um profissional responsável por este programa (DPO – Data Protection Officer/ na lei brasileira denominado como “encarregado”).

Nesse contexto, a LEC cria este curso inovador, que apresentará todos os pilares do Programa de Proteção de Dados, visando preparar os profissionais para implementar ou aprimorar este programa. O curso prepara os profissionais que atuam diretamente com o tema, em áreas de apoio ou prestam serviços (advogados e consultores) nesta área tão promissora.

Ao término deste curso você estará apto para atuar com o tema proteção de dados em empresas ou como prestador de serviços e enfrentar os principais desafios encontrados na área tão promissora!

Como funciona o novo formato

A LEC criou uma experiência inovadora para o aluno: uma sala de aula virtual colaborativa com aulas ao vivo, capaz de proporcionar uma experiência diferenciada e imersiva, com apenas 70 alunos por turma.

O curso possui carga horária de 34 horas e 30 minutos:

30 horas ao vivo (online em tempo real);
4 horas e 30 minutos de videoaulas, que você pode assistir on demand, no horário mais conveniente para você.

Você pode estudar de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet. Caso perca alguma aula, ou queira rever o conteúdo, todos os encontros serão gravados e ficarão disponíveis na plataforma do aluno, durante um ano.

Para quem se destina

Você não precisa ter uma formação específica para atuar em Proteção de Dados!

Assim como em Compliance Anticorrupção, como não há uma graduação específica, o profissional que opta por se dedicar ao Programa de Proteção de Dados deve reunir conhecimentos multidisciplinares. Não é à toa que este novo mercado tem atraído profissionais das mais diversas formações. Você desenvolverá competências estratégicas para implementar ou gerir um programa de proteção de dados efetivo, além de se preparar para os exames de Certificação CPPD e PDPE.

Por que se inscrever

Sala virtual ao vivo

Assista às aulas como se estivesse na sala de aula da LEC sem sair da sua casa. Interaja com os professores e com seus colegas de turma em tempo real por meio de um ambiente online exclusivo.

Videoaulas on demand

Tenha acesso a conteúdos exclusivos em vídeo para assistir quando e onde quiser. Complemente seus estudos e esteja pronto para vencer o desafio de implementação de um programa de compliance.

Certificação Profissional em Proteção de Dados (CPPD)

Certificação, idealizada pela LEC e operada pela FGV-Projetos, que reconhece as competências de um profissional sobre a LGPD para desempenhar tarefas de proteção de dados.

Certificação EXIN Privacy & Data Protection Essentials (PDPE)

Certificação internacionalmente reconhecida e que garante o conhecimento dos profissionais em relação à organização da proteção de dados pessoais, as regras e os regulamentos brasileiros em matéria de proteção de dados.

Material didático incluso

Faça download da apostila especialmente desenvolvida para este curso, além de outros conteúdos extras para consulta no portal do aluno.

Grupo no WhatsApp

Participe de um grupo de discussão exclusivo com professores e colegas de turma que incentiva debates e muito networking.

Turmas limitadas

Este curso tem um limite de apenas 70 alunos por turma, exatamente como acontece na versão presencial, em São Paulo.

Garantia incondicional LEC

Inscreva-se agora mesmo e tenha 15 dias para testar o curso. Se por qualquer motivo decidir não prosseguir, a LEC devolve 100% do seu investimento.

Bônus exclusivos

Certificação Profissional em Proteção de Dados (CPPD)

Além do certificado de conclusão recebido ao término do curso, você também receberá como bônus a oportunidade de realizar, sem custo adicional, um exame para se obter uma Certificação Profissional em Proteção de Dados (CPPD), idealizada pela LEC e operada pela FGV Projetos.

Você terá 1 ano a partir da data de início do curso para completar o processo de certificação.

Investimento ~~R$ 940,00~~ = R$ 0,00

Certificação EXIN Privacy & Data Protection Essentials (PDPE)

Ao término do curso você também receberá como bônus a oportunidade de realizar, sem custo adicional, o exame EXIN Privacy & Data Protection Essentials (PDPE), idealizada pela LEC em parceria com a EXIN.

Você terá 3 meses a partir da última aula para solicitar o voucher para o exame.

Investimento ~~R$ 878,50~~ = R$ 0,00

Aula extra – Revisão

Ao final do curso, haverá uma aula extra para revisar os principais conceitos apresentados, visando preparar os alunos para os exames CPPD e PDPE.

*A realização do curso está sujeita à confirmação da turma e as datas podem sofrer alterações.

PROGRAMA

Aulas ao vivo (sala virtual)

Dia 1

A proteção de dados pessoais

Evolução histórica da privacidade e sua relação com a proteção de dados
GDPR – aspectos gerais
Principais legislações nacionais sobre o tema
Principais conceitos da LGPD
Princípios e Bases Legais de Tratamento de Dados Pessoais
Proteção de Dados Pessoais no Poder Público

Dia 2

Responsabilidades dos agentes de tratamento na LGPD e os direitos dos titulares

Agentes de Tratamento: Controladores e Operadores
Responsabilidades
ANPD – Competências e Sanções Administrativas
Direitos dos Titulares dos dados pessoais
Exercício prático

Dia 3

Apoio e suporte da alta administração

Apoio e Suporte da Alta Liderança
Encarregado – funções e responsabilidades
Encarregado x DPO
Governança em Privacidade
Requisitos da LGPD

Dia 4

Avaliação de riscos e mapeamento de dados

Registro de Operações de Tratamento (ROPA)
Governança e Ciclo de vida dos dados pessoais
Avaliação de Riscos dos fluxos de tratamento de dados pessoais
Caso Prático

Dia 5

Segurança da informação e incidentes cibernéticos

Conceitos de Segurança da Informação e Pilares
Overview da ISO 27.001
Overview da Iso 27.701
Guia para as pequenas empresas
Governança entre a Tecnologia e Compliance
Controle do Perímetro
Fraudes X Incidentes Cibernéticos
Incidentes – Interno X Externo ou de Terceiros

Dia 6

Políticas e procedimentos

Política e Procedimento – conceitos, por que adotá-los, como se exigir
Tratamento de dados dos empregados e Políticas aplicáveis aos empregados (Política de Privacidade, Política de Segurança da Informação, Plano de Respostas a Incidentes de Segurança, Comunicado de Privacidade)
Fundamentos de Marketing, Mídias sociais e Termos de uso de cookies
Políticas e procedimentos aplicáveis aos relacionamentos com clientes (Guia de Marketing, Manual de Atendimento aos Direitos dos Titulares de Dados)
Política e Cronograma de Retenção

Dia 7

Gestão de terceiros e dados de cliente

Política de Terceiros de Proteção de Dados Pessoais
Gestão de terceiros
Due Diligence de Terceiros
Caso Prático: Assessment de terceiros e Classificação de Riscos

Dia 8

Comunicação, transparência e treinamento

Prática: Cláusulas contratuais de privacidade
Comunicação da organização com seus clientes, empregados, fornecedores e Agência Nacional, o papel do encarregado na comunicação e comunicação de incidente e infração
Princípio da Transparência – definição, exemplos de violação e base legal
Desenvolvimento do “privacy by design e by default” – definição, princípios e base legal
Treinamento – dever de orientação e como boa prática de governança e educação

Dia 9

Controles internos e monitoramento

Linhas de Governança, Controles e Auditoria
Relatório de Controles e Monitoramento (Controle dos Direitos dos Titulares, Controles das revisões de ROPAs, Controle do Privacy by Design)
Gestão do consentimento
Gestão e Atualização de Políticas
Como controlar os riscos
Relatório de maturidade

Dia 10

Casos práticos

Apresentação do Programa de Compliance em Proteção de Dados
Exercícios: caso prático

Dia 11

Rever o conteúdo aprendido ao longo do curso, tomando como base questões do simulado oficial Exin
Discussão de 20 questões e todas as suas alternativas, abordando a assertividade ou não de cada uma delas
Instruções para realização das provas de certificação

Aulas online (on demand)

2h00 de videoaulas

Proteção de Dados no Setor Público

Aplicabilidade da LGPD no Setor Público – Regras gerais
Tratamento de Dados Pessoais no Setor Público – Regras específicas
Princípios e Compartilhamento de Dados
Metodologias para Instrumentalização da LGPD no Setor Público
Reflexos da LGPD no Controle Social
Impactos da LGPD na Lei de Acesso à Informação
Implicações da LGPD nos Procedimentos Disciplinares
Efeitos da LGPD nas Atividades de Ouvidoria

CORPO DOCENTE

ALESSANDRA GONSALES

Sócia no Gonsales & Cho Advogados Associados e Sócia na LEC

Especialista na implantação de programas de Compliance Anticorrupção, de Lavagem de dinheiro e de Proteção de Dados, é também sócia do GCCA – Gonsales & Cho Advogados Associados e da LEC. É coordenadora de cursos da LEC além de palestrante, conferencista e escritora de artigos para imprensa local e internacional. É autora e coordenadora do livro “Compliance – A Nova Regra do Jogo” (LEC, 2016), além de ter participado dos livros “Compliance na Saúde: presente e futuro de um mercado em busca da auto-regulamentação” (Criarmed, 2016) , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” (Juspodivm, 2017), “Manual de Compliance (“Lec, 2018”). Ainda, contribuiu para os e-books editados pela LEC – Diretrizes do Compliance Financeiro e Compliance na América Latina.

GIANFRANCO CINELLI

Diretor Executivo Jurídico Regulatório e Compliance Officer

Diretor Executivo Jurídico Regulatório e Compliance Officer na Hidrovias do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Departamentos Jurídicos da OAB/SP, conselheiro da ABAG (Associação Brasileira de Agronegócio) e co-fundador do Jurídico Sem Gravata. Formado em Direito pela PUC-SP, onde também graduou-se como Especialista em Direito Empresarial, e é Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-SP. Certificado pelo Programa de Introdução Gerencial da FGV/SP. Certificado em Compliance e Anticorrupção Avançado pela LEC.

TAE YOUNG CHO

Sócia no Gonsales & Cho Advogados Associados e Professora Associada de Direito Empresarial na FAAP/SP

É sócia fundadora do GCAA – Gonsales & Cho Advogados Associados. É especialista em implantação de programas de governança e de privacidade de dados, com ampla experiência em direito empresarial. Foi Diretora do Jurídico Corporativo da maior empresa da área de saúde do Brasil, sendo responsável pelas áreas de privacidade de dados, governança corporativa, questões societárias e tributárias, operações de M&A. Foi sócia de escritórios de advocacia de grande porte, sendo responsável pelas áreas que integram o direito empresarial.

FÁBIO CASTANHEIRA

Superintendente de Compliance & PLD/FT no Banco Máxima

Há 29 anos atuando no mercado financeiro, ocupando cargos de liderança desde 2005, sendo 14 anos dedicados ao Compliance e à Auditoria Interna. Autor de comunicação atípica no SISCOAF que obteve a melhor nota de avaliação (Excelente), atribuída pelo COAF. Membro dos Comitês de Compliance da ANBIMA, ABBC e LEC- Legal Ethics Compliance. Certificações: CISI – Chartered Institute For Securities & Investment – Certificate in Anti-Bribery & Corruption; PQO (Compliance) – Programa de Qualificação Operacional da B3 e COAF – Certificado de Treinamento Operacional em Inteligência Financeira – realizado in loco. Trabalhou no Banco Máxima, Banco Alfa, Banco Real, Real ABN AMRO e Banco Banif.

RENATA DE ANDRADE

Ethics & Compliance Officer/General Counsel e Data Privacy

Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP Pinheiros e Co-Chair do Comitê Financeiro da LEC. Professora e Especialista em Anticorrupção e Compliance, realiza Seminários e Treinamentos ativos e Consultoria nas áreas da Governança e Ética, Compliance, Relações Governamentais, Contratos, Controles e Mitigação de Riscos, Implementação de Programas de Compliance em atendimento à Legislação Anticorrupção (FCPA, UK Anti-Bribery Act e Lei Brasileira 12.846/2013), com ênfase na revisão e melhoria contínua de programas, sistemas e procedimentos, visando mitigar riscos legais, regulatórios e reputacionais. Professora em cursos de extensão Compliance Financeiro, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Mercados Regulados, (RE)Seguros na LEC e em renomadas instituições de ensino. Membro dos Comitês de Anticorrupção e de Licitações e Compras Públicas (Procurement) da American Bar Association, International Law Section; e da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

RODRIGO GONSALES

Diretor Executivo de Serviços Financeiros da América Latina na Unisys

É Diretor Executivo para o Serviços Financeiros da América Latina na Unisys. Antes na IBM, foi LAP (Lead Account Partner) do Banco Santander, focado no desenvolvimento em projetos relacionados com Cyber Security, Proteção de Dados, Agile, BPOs, Agro Business, CRM, AMS, Arquitetura de Estratégia em Nuvem, Melhorias de Processos, IA (Inteligência Artificial), RPA (Robotic Process Automation), Estratégia de TI, BI (Business Intelligent), BPM (Business Process Management) e ECM (Enterprise Content Management), SOX e Basiléia, Compliance e ERPs, sendo ceritifcado em PMP (Project Manager Professional) e Six sigma (Greenbelt).

ANDRÉ CILURZO

Diretor Associado na ICTS Protiviti

Diretor Associado da ICTS Protiviti, onde trabalha desde 2002, atuando em projetos de Privacidade de Dados, Cyber segurança, Prevenção de Perdas e Gestão de Riscos em diversas indústrias, tais como bens de consumo, bancos e varejo. É formado em Administração pela EAESP-FGV, com pós-graduação em Business Economics pela mesma escola.

LUCIANO VASCONCELLOS

Sócio fundador da Compliance.Com Soluções Empresariais

Bacharel em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito Público, Pós-graduado em Defesa do Consumidor e MBA em Negócios Internacionais pela FGV/SP Especialista em Sistema Financeiro com atuação nacional e internacional por mais de 36 anos Especialista Fatca, CRS, GDPR e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD com Certificação Profissional em Compliance em Proteção de Dados (CPC-PD) Assessoramento técnico à RFB, Bacen e MRE para Acordo Fatca com os EUA Auditor em Controles Internos e Compliance Autor do Manual de Compliance – Editora Via Ética – 2017 Autor do Manual de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – Editora Via Ética – 2019

FERNANDA DALLA VALLE

Especialista Jurídico na Yara Brasil e Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS

Especialista Jurídico na Yara Brasil, Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e membro do Grupo de Pesquisa de Direito e Novas Tecnologias da PUC-RS, Formada em Direito pela PUC-RS, onde também graduou-se como Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É também Especialista em Processo Civil pela Faculdade IDC.

Deborah Siqueira de Oliveira

Head de Privacidade e Proteção de Dados na Icatu Seguros S.A.

Advogada especializada em Privacidade & Proteção de Dados Pessoais, Direito dos Contratos e Direito Corporativo. Gestão de projetos e programas de Privacidade & Proteção de Dados Pessoais em grandes empresas. Análise, elaboração e negociação de contratos envolvendo tratamento de dados pessoais. Cursos nacionais e internacionais em P&PD e certificações CIPP/E, ECPC-B Data Protection Officer e EXIN Privacy & Data Protection Foundation.

Samantha Oliveira

DPO Mercado Livre é Lider do Comitê de Proteção de Dados da ABO2O

DPO Mercado Livre é Lider do Comitê de Proteção de Dados da ABO2O. Mestranda em tecnologia na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Pós graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Certificada como Data Protection Officer (DPO) pelo European Center no Privacy and Cybersecurity (ECPC-B: Maastrich University), e em Cybersecurity: Technology, Application and Policy pelo Massachussets Institute of Technology (MIT)

Carlos Araújo Jr

Gerente de Segurança Cibernética na ICTS Protiviti

Carlos Araújo Jr. é Gerente de Segurança Cibernética na ICTS Protiviti, com atuação na identificação de gaps e estruturação de controles para elevação de nível de maturidade e de segurança dos ambientes de SI e TI. Possui mais de dez anos de experiência em Tecnologia da Informação atuando em projetos de infraestrutura, análise de arquiteturas de redes e avaliação de maturidade de processos internos de Segurança da Informação e Tecnologia. Ao longo de sua experiência na ICTS atuou também no desenvolvimento de projetos de estruturação e operacionalização de programas de Segurança da Informação em empresas de diversos tamanhos e segmentos.

Luciana Servija das Dores Dourado

Chief Compliance Officer do UHG Brasil

Luciana possui mais de 20 anos de experiência nas áreas Jurídica e de Compliance, na prestação de suporte jurídico às áreas de negócio e na gestão, bem como na revisão e aprimoramento de programas de Compliance. Graduada em Direito pela PUC-SP e pós-graduada em Direito Internacional no COGEAE/PUC-SP - Curso de Extensão Acadêmica. Detentora das certificações CCEP I (“Certified Compliance & Ethics Professional International”) e CPC-PD (“Certificação Profissional em Compliance e Proteção de Dados”).

Marina Bessa Boury

Gerente Jurídica e DPO na SPIC Brasil

Responsável pela implementação do Programa de Privacidade da companhia. Certificação CPC-PD. Membro da ANPPD. Advogada especializada em gestão de contencioso estratégico e de massa, e consultivo, em empresas multinacionais. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR). Pós graduada em Direito do Trabalho pelo IDCC. MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

Marcia Muniz

Diretora Jurídica, Compliance and DPO Latam and Canada

23 anos de experiência na liderança e implementação de departamentos jurídicos de grandes multinacionais, como Philip Morris; Peugeot Citroen, HP e Hyundai. Atualmente Diretora Jurídica, Compliance e Data Protection Officer da Cisco. ✓ Experiência na gestão da área consultiva empresarial, contencioso de massa, contencioso estratégico, gestão de escritórios externos e implementação e gestão de programas de compliance. ✓ Membro do board de liderança das companhias em que atuou. ✓ Agente de Compliance certificada pela American Society of Compliance and Ethics. (SCCE) ✓ Pós MBA pela Saint Paul – Advanced Boardroom Program for Women (ABP-W) – (abril 2018 – abril 2019)

DEPOIMENTOS

Proteção de Dados + Dupla Certificação

Coordenadores

Alessandra Gonsales

Sócia fundadora da Lec e do Gonsales e Cho Advogados Associados

Gianfranco Cinelli

Diretor Executivo Jurídico Regulatório e Compliance Officer na Hidrovias do Brasil

Tae Young Cho

Sócia fundadora do GCAA – Gonsales & Cho Advogados Associados

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